No próximo dia 28 de julho, quinta-feira, a Vara Federal de Magé promove mutirão de conciliação em 42 processos contra a Caixa Econômica Federal. O objetivo é levar para a mesa de negociação os autores de ações que pedem à Caixa indenização por danos morais . A iniciativa é do juiz titular da Vara […]
O Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R) publicou na segunda-feira, 11 de julho, os atos da presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, que homologam os resultados do pregão de remoção para juízes federais realizado no Plenário da Corte no dia 5. As vagas foram anunciadas através de edital de […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 1 de julho, sexta-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 13h às 15h, debate sobre o tema “Liberdade, Igualdade, Fraternidade: Aprendendo a conviver em um mundo de diferenças”. Na ocasião, a […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizará entre os dias 06 e 09 de junho, no Salão Nobre e no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), a partir das 14h, a “III Semana do Meio Ambiente do TRF-2ª Região”. O evento está sendo organizado pela Secretaria de Serviços […]
O 16° mutirão de audiências de conciliação entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal (CEF) já tem data para acontecer: de 23 de maio a 3 de junho, juízes federais estarão conduzindo as audiências que, desta vez, envolvem 754 processos do Tribunal e da 1ª Instância, referentes ao […]
Quem se aposenta e continua a exercer suas atividades ou volta à ativa tem de contribuir para a Previdência. Esse foi o entendimento do TRF2 no julgamento de apelação cível de um trabalhador do Rio de Janeiro. Ele ajuizara ação na primeira instância da Justiça Federal contra o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), […]
A 3ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido da empresa Cecor Centro de Estudos Ecocardiográficos Ltda, que pretendia ter direito às mesmas alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica concedidas aos hospitais. De acordo com a decisão, a empresa não conseguiu comprovar que é prestadora de serviços hospitalares, a fim […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) – através do seu Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) – apresentarão, no dia 8 de abril, sexta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às […]
Numa iniciativa do juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, titular da 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, será realizado, nos dias úteis entre 16 e 25 de março, na sede da Subseção Judiciária do município, um mutirão, com 380 processos de benefício previdenciário para trabalhadores rurais. Participarão do mutirão, além do juiz […]
Os expedientes do TRF2 e da primeira instância da Justiça Federal na cidade do Rio de Janeiro estão suspensos na sexta-feira, 04 de março. Também não haverá expediente no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na quarta-feira de cinzas, dia 09 de março. As determinações são do […]
