Há algum tempo, já é realidade na Justiça Federal da 2ª Região o processo judicial eletrônico, que dispensa o papel impresso, do momento em que é protocolizada a petição inicial àquele em que o juiz dá a decisão. O serviço de cadastramento de advogados, que confere senhas para a transmissão de petições virtuais, também […]
“Há homens que lutam um dia, e são bons; há outros que lutam um ano, e são melhores; há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons; porém há os que lutam toda a vida: estes são os imprescindíveis”. Foi com a citação ao poeta e dramaturgo alemão Bertold Brecht que o juiz […]
Com a inauguração da 3ª Vara Federal Cível de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o TRF2 completa o cronograma de 2010 referente à instalação de varas e juizados na 2ª Região. A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Paulo Espirito Santo, foi realizada no dia 20 de dezembro […]
A 2ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido de um condenado por porte e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ele pretendia reverter decisão da Justiça que converteu a sua pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, por descumprimento da determinação judicial. De acordo com […]
Um policial que sofre de síndrome do pânico não pode ser obrigado a exercer as atividades do cargo, ainda mais porque envolvem o porte de arma, mas pode ser readaptado para uma função administrativa. A decisão é da 8ª Turma Especializada do TRF2, e refere-se a uma agente da Polícia Federal, que esteve afastada […]
Demonstrando que encara a questão da acessibilidade com muita seriedade, o TRF2 vem investindo em instrumentos para facilitar a vida das pessoas com deficiência e necessidades especiais que usam seus serviços. A última novidade é o terminal de consulta adaptado para cadeirantes instalado na biblioteca do Tribunal, um equipamento de autoatendimento para realizar empréstimos […]
O Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), em parceria com o TRF2, realizou no dia 1º de outubro a palestra “A História da Justiça Federal”, que abordou a evolução do judiciário, do Império até os dias de hoje. O evento, que aconteceu no próprio CCJF, contou com a presença do Ministro do STJ José Castro […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizará no dia 24 de setembro, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 18h, fórum sobre “Pedofilia”. O seminário faz parte do Programa de Estudos Avançados – PEA, destinado à atualização doutrinária e jurisprudencial […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf e o Centro Cultural Justiça Federal – CCJF apresentarão no dia 13 de setembro, segunda-feira, no Teatro do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9 às 13h, fórum sobre “O Direito frente aos avanços da Biotecnologia”. Abrindo a programação, o desembargador […]
Dando continuidade ao seu “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 12 de agosto, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), […]
