Com a programação da Semana Nacional de Conciliação entrando na reta final, o TRF2 já comemora o êxito das atividades que programou para o evento: até agora, só no Rio de Janeiro, a Justiça Federal da Segunda Região (que inclui o Espírito Santo) realizou 872 audiências visando à solução consensual em processos que envolvem […]
A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu pela absolvição do sócio administrador da antiga Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, que teve a falência decretada em 2009. O empresário foi denunciado pelo Ministério Público Federal, por ter deixado de repassar ao INSS as contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos seus […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e com a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) apresentarão, no dia 6 de junho, sexta-feira, no CCJF (av. […]
Quando o coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão (Coicid) do TRF2 assumiu o cargo, há cerca de um ano, ele se perguntou se faria sentido manter no portal da transparência pública da Corte o endereço para recebimento de pedidos por correspondência, já que, até aquele momento, nenhum solicitante havia usado essa forma de comunicação […]
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cesol) foi transferido do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (SJRJ). A decisão consta na Resolução TRF2-RSP-2014/00009 de 30 de abril, assinada pelo presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer. De acordo com o documento, […]
A Secretaria de Atividades Judiciárias do TRF2 informa que o Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPE assinou o Termo de Credenciamento com o Tribunal através de seu procurador, tornando-se habilitado a receber intimações e citações pela internet através do sistema Apolo. Com o referido termo firmado, a entidade em questão também […]
O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal se reuniu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) nos dias 24 e 25 de março, a fim de deliberar sobre as iniciativas apresentados por cada Tribunal Regional Federal (TRF) e pelo próprio Conselho, para o alcance das metas referentes a cada um dos […]
Dando continuidade à agenda do seminário “25 anos da Justiça Federal da 2ª Região”, os desembargadores federais Sergio Schwaitzer e Paulo Barata apresentaram o painel “O juiz como gestor” no auditório do TRF2. A mediação ficou por conta do corregedor geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Lima, que abriu a mesa comentando a posição […]
A Secretaria de Atividades Judiciárias do TRF2 informa que a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região assinou o Termo de Credenciamento com o Tribunal através de seus procuradores, tornando-se habilitada a receber intimações e citações pela internet através do sistema Apolo. Com o referido termo firmado, a entidade em questão também está apta a […]
O juiz federal Vladimir Vitovsky, titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal da capital fluminense e supervisor do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF), o juiz federal Paulo Alberto Jorge, da 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, o procurador do INSS, Sérgio Costa, e o defensor público da União, Romeu […]
