Em sessão solene realizada no seu Plenário, o TRF2 deu posse na sexta-feira, 4 de abril, a sua mais nova integrante. A agora desembargadora federal Letícia de Santis Mendes de Farias Mello foi nomeada para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, por decreto assinado no dia 18 de março. A magistrada assumiu a vaga […]
Nos dias 31 de março, 1, 2 e 7 de abril de 2014, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) estará realizando cerca de 301 audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. O evento tem por foco ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro […]
A Sétima Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Justiça Federal de Petrópolis (região serrana do Rio de Janeiro), que condenou a Caixa Seguradora S/A a pagar seguro de vida de R$ 25 mil para a viúva de um cliente. A empresa alegava que o segurado agira de má-fé, porque não havia informado doença […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 negou apelação de um cidadão que celebrou com a Caixa Consórcios S.A. um contrato de consórcio imobiliário, mas que, após ficar desempregado, parou de pagar as prestações e teve sua dívida quitada pelo seguro. Apesar disso, a empresa de consórcio continuou a cobrar os débitos. A exigência foi […]
Na quarta e na quinta-feira, 12 e 13 de fevereiro, o TRF2 realizará o primeiro mutirão de 2014 para promover a solução de processos judiciais através da conciliação. Serão 220 audiências com processos movidos por servidores públicos aposentados ou pensionistas, que pedem o pagamento de atrasados referentes a gratificações por desempenho, as chamadas G-Data. […]
A Secretaria de Atividades Judiciárias do TRF2 informa que o processo eletrônico para apelações cíveis e reexames necessários, oriundos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em Turmas com competência previdenciária e propriedade industrial (1ª e 2ª Turmas Especializadas) será implantado na próxima segunda-feira, 27 de janeiro, antecipando a previsão inicial (3 de fevereiro) […]
“O CNJ está preocupado em estabelecer sempre metas factíveis e adequadas às necessidades dos cidadãos e às múltiplas realidades dos diversos ramos do Judiciário”. A observação foi feita pela conselheiro do órgão Guilherme Calmon, na abertura do fórum “Meta 18 – combate à corrupção”, que foi realizado no TRF2, no centro do Rio de […]
“A via conciliatória para a solução de conflitos representa uma oportunidade para que o cidadão aprenda a administrar seus próprios interesses”. A afirmação, do diretor do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2), desembargador federal José Ferreira Neves Neto, foi feita durante a solenidade de encerramento da Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal […]
O respeito pelas eventuais divergências de pensamento e a capacidade de ouvir e aceitar a diversidade de entendimentos são as principais qualidades de um órgão colegiado, como o TRF2, onde as decisões são proferidas por votação nas Turmas e Seções Especializadas e no Plenário. Foi defendendo essa ideia que a juíza federal Simone Schreiber […]
A localização das Turmas Recursais deve ser definida pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e, por isso, dispensa aprovação do Conselho da Justiça Federal (CJF). Esta foi a decisão tomada pelo colegiado do CJF na sessão ordinária da última segunda-feira (26), durante o julgamento de pedido de providências do TRF1 sobre a instalação de Turmas […]
