A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizará no dia 12 de abril, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9 às 13h, fórum sobre “Vida Privada e Intimidade. A proteção de Dados da Pessoa Humana na Administração Pública”. Na ocasião, os palestrantes […]
No dia 15 de março, segunda-feira, a 1ª, 3ª e 4ª Vara Federal de Volta Redonda, região sul fluminense, serão transformadas em varas eletrônicas. A partir da data, da petição inicial à sentença, todos os documentos juntados aos processos distribuídos para essas três unidades da Justiça Federal serão digitalizados e ficarão imediatamente disponíveis para […]
No dia 22 de fevereiro, segunda-feira, a 3ª, 4ª e 5ª Vara Federal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e a 2ª Vara Federal Cível de Vitória, no Espírito Santo, serão transformadas em varas eletrônicas. A partir da data, da petição inicial à sentença, todos os documentos juntados aos processos distribuídos para […]
Dando continuidade ao seu “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 05 de fevereiro, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Paulo Espirito Santo, determinou que o menino SG seja entregue voluntariamente até as nove horas da manhã do dia 24 de dezembro no Consulado dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro. A ordem atende à determinação do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, […]
A 8ª Turma especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido da Churrascaria 4 irmãos de Piraí Ltda, que pretendia a suspensão da Medida Provisória 415/2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas ao longo das rodovias federais. A decisão se deu em resposta a apelação cível apresentada pela União, contra sentença de 1a […]
A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) continua impedida de credenciar terceiros para realizar sorteios de qualquer espécie. A decisão do juiz federal convocado Luiz Paulo Silva Araújo Filho, que atua na 5ª Turma Especializada do TRF2, nega seguimento à apelação que a Loterj apresentou para reformar a sentença da 6ª Vara […]
A violação do direito constitucional à ampla defesa motivou a 5ª Turma Especializada do TRF2 a anular parcialmente o processo ético disciplinar instaurado contra a supervisora de enfermagem do Hospital Santa Juliana, no Acre, pelo Conselho Federal de Enfermagem – Cofen. O processo apura a denúncia de omissão de socorro, negligência e imperícia por parte […]
Uma questão processual impede que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro prossiga com a ação civil pública que ajuizara para obrigar a Cia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) a fazer a captação do esgoto produzido na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, direcionando-o para […]
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região indicou, por unanimidade, na sessão do dia 27 de maio, o juiz federal José Ferreira Neves Neto, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, para compor o quadro de magistrados da corte. José Ferreira Neto deverá preencher a vaga […]
