A 6ª Turma Especializada do TRF2 determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ), efetue a inscrição de uma estudante de direito no exame de ordem, independente do pagamento da taxa de inscrição. A formanda havia solicitado isenção do pagamento da taxa por falta de condições financeiras. No entanto, […]
O TRF2 seleciona estagiários estudantes graduandos em Ciências Contábeis. As inscrições podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, Praça Mauá. Os interessados devem comparecer portando original e cópia do histórico escolar do curso superior, com coeficiente de rendimento e […]
Preparados para dar resposta em 503 processos em um único dia, cerca de 20 juízes federais estarão de prontidão na Vila Olímpica da Gamboa, das 8 às 17 horas, no sábado, dia 22 de maio. O número de causas corresponde ao total de atermações realizadas no local, nos dias 17 e 18 de abril, […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – realizará no dia 17 de maio, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro […]
Desde a segunda-feira, 26 de abril, as 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 6ª Varas Federais do Rio de Janeiro operam como varas eletrônicas. A preparação dessas unidades da Justiça Federal para processar e julgar autos sem papel deixa a 2ª Região próxima de completar a meta da virtualização total: até agora, 106, ou quase […]
Dois grandes conjuntos habitacionais de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, estarão no foco do mutirão de conciliação, que será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) entre os dias 26 e 30 de abril. Os moradores dos imóveis localizados na avenida Maricá, uma das vias que mais sofreram […]
Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF2 assegurou a S.S.C.F. o recebimento de indenização de mais 30 mil reais para reparação cirúrgica a ser paga pela União Federal, por conta de erro médico que causou queimaduras de 1º, 2º e 3º graus na paciente, após cirurgia cesariana realizada do Hospital da Aeronáutica […]
Dando continuidade ao seu “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 19 de março, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), […]
Dando continuidade ao seu “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 05 de março, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do […]
No dia 1 de fevereiro, segunda-feira, a 1ª e 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, região norte-fluminense, e a 3ª Vara Federal Cível de Vitória, no Espírito Santo, serão transformadas em varas eletrônicas. A partir da data, da petição inicial à sentença, todos os documentos juntados aos processos distribuídos para essas três unidades da […]
