Será realizado no dia 30 de maio, na sede da Justiça Federal do Espírito Santo, em Vitória, mutirão de audiências de conciliação em processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas, contra a União Federal, pleiteando o recebimento de diferenças nas gratificações que compõem as suas remunerações. Atuarão no mutirão os juízes federais Bruno […]
O desembargador federal Presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de Primeira Instância, na 2ª Região, Guilherme Couto de Castro, através de comunicado, divulgou a relação dos candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos. […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lança hoje, 12 de maio, às 17h, o volume 29 da série Cadernos do CEJ – Seminário Demandas Repetitivas na Justiça Federal: Possíveis Soluções Processuais e Gerenciais. A cerimônia acontecerá no auditório do CJF, em Brasília, às 17 horas. O objetivo do […]
Clique abaixo e confira a programação jurídica do CCJF para o mês de maio. Programação CCJF – Maio/2014 Fonte: TRF2
Coordenador do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça visando a aumentar a participação do Judiciário brasileiro em cooperação internacional em questões como o sequestro internacional de crianças, entre outras, o desembargador federal Guilherme Calmon lançou na tarde do dia 10 de abril, obra sobre o tema, em parceria com professora Carmen Tiburcio, […]
O vice-presidente do TRF2, desembargador federal Poul Erik Dyrlund, abriu na manhã da sexta-feira, 28 de março, o segundo dia do seminário “25 anos da Justiça Federal da 2ª Região”. Na ocasião, o magistrado apresentou a conferência “O Common Law e o Direito Tributário”. O magistrado iniciou sua apresentação, destacando o que, na […]
A Sétima Turma Especializada negou apelação da União contra sentença que anula dois autos de infração lavrados contra a empresa americana Prestige Cruise Services LLC. A companhia de cruzeiros havia sido penalizada porque a tripulação do navio Marina, de sua propriedade, não teria autorização para trabalhar no Brasil. O transatlântico de 66 mil toneladas […]
A União terá de pagar indenização por dano moral sofrido por um advogado do Rio de Janeiro, que foi indevidamente indiciado por crime contra a Previdência Social. A decisão foi proferida pela Quinta Turma Especializada do TRF2, em julgamento de apelação apresentada pelo governo federal. Ele havia sido intimado para comparecer pessoalmente à […]
A Presidência do TRF2 suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais no dia 14/02/2014, no Foro da Avenida Venezuela. A ordem consta da Portaria nº TRF2-PTP-2014/00054, assinada pelo desembargador federal Sergio Schwaitzer. A suspensão ocorreu devido a falta de água nos reservatórios do foro e a não previsão para o restabelecimento do […]
O esforço institucional em investir no processo eletrônico rendeu bons frutos em 2013. Até dezembro do ano passado foram contabilizados 410.930 processos eletrônicos em tramitação na SJRJ. Desse total, 287 mil estão ativos e mais de 123 mil em suspensão. Os processos físicos somam pouco mais de 288 mil. Em resumo, 58,78% do acervo […]
