A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e com a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) apresentarão, no dia 6 de junho, sexta-feira, no CCJF (av. […]
Quando o coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão (Coicid) do TRF2 assumiu o cargo, há cerca de um ano, ele se perguntou se faria sentido manter no portal da transparência pública da Corte o endereço para recebimento de pedidos por correspondência, já que, até aquele momento, nenhum solicitante havia usado essa forma de comunicação […]
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cesol) foi transferido do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (SJRJ). A decisão consta na Resolução TRF2-RSP-2014/00009 de 30 de abril, assinada pelo presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer. De acordo com o documento, […]
A Secretaria de Atividades Judiciárias do TRF2 informa que o Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPE assinou o Termo de Credenciamento com o Tribunal através de seu procurador, tornando-se habilitado a receber intimações e citações pela internet através do sistema Apolo. Com o referido termo firmado, a entidade em questão também […]
O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal se reuniu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) nos dias 24 e 25 de março, a fim de deliberar sobre as iniciativas apresentados por cada Tribunal Regional Federal (TRF) e pelo próprio Conselho, para o alcance das metas referentes a cada um dos […]
Dando continuidade à agenda do seminário “25 anos da Justiça Federal da 2ª Região”, os desembargadores federais Sergio Schwaitzer e Paulo Barata apresentaram o painel "O juiz como gestor" no auditório do TRF2. A mediação ficou por conta do corregedor geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Lima, que abriu a mesa comentando a posição […]
A Secretaria de Atividades Judiciárias do TRF2 informa que a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região assinou o Termo de Credenciamento com o Tribunal através de seus procuradores, tornando-se habilitada a receber intimações e citações pela internet através do sistema Apolo. Com o referido termo firmado, a entidade em questão também está apta a […]
O juiz federal Vladimir Vitovsky, titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal da capital fluminense e supervisor do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF), o juiz federal Paulo Alberto Jorge, da 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, o procurador do INSS, Sérgio Costa, e o defensor público da União, Romeu […]
A Oitava Turma Especializada do TRF2 decidiu manter sentença da primeira instância que impede a Caixa Econômica Federal (CEF) de cobrar tarifas pelo recolhimento e repasse de contribuições para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói . A decisão, proferida em apelação apresentada pela CEF, determina também a devolução […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está mobilizando os tribunais de todo o país para a realização, entre os dias 17 e 21 de março, da I Semana Nacional do Tribunal do Júri. A medida deverá contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que […]
