A 6ª Turma Especializada do TRF2 determinou que a União dê seguimento ao pedido de cumulação de aposentadoria apresentado por uma auxiliar de enfermagem, ocupante de dois cargos públicos – um federal e o outro no Município do Rio de Janeiro – por mais de 28 anos. O Governo havia negado seu pedido sob […]
57,18% das audiências realizadas pelo TRF2 no último mutirão de conciliação entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) foram concluídas com acordo entre as partes. O evento, promovido através do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), aconteceu na sede do Tribunal, no centro […]
A Primeira Turma Especializada do TRF2 negou, por unanimidade, pedidos de habeas corpus apresentados por cinco réus condenados por participar de esquema de exploração de jogos ilegais no Rio de Janeiro. As decisões foram proferidas no dia 3 de abril, no julgamento do mérito dos HCs. Na segunda semana do mês de março, o relator […]
O TRF2 realizará na sexta-feira, 13 de abril, às 13 horas, sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da segunda prova escrita do 13º concurso para juiz federal substituto da Justiça Federal da 2ª Região. O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do concurso, desembargador federal Poul Erik Dyrlund, assinou na […]
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) fechou a última semana de março, que foi marcada por mutirão de conciliação entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal (CEF), com 439 audiências realizadas, das quais 198 (cerca de 45,1%) terminaram em acordo. A estatística registra […]
Nos termos do artigo 81, parágrafo 1º, inciso II, do Regimento Interno (RI) do TRF2, não haverá expediente no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo nos dias da Semana Santa, de quarta-feira a domingo de Páscoa. Com isso, as atividades dos órgãos serão realizadas normalmente na segunda-feira […]
Em apenas quatro dias de mutirão, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) atendeu 1214 pessoas nas audiências de conciliação que estão ocorrendo na sede do TRF2, no centro do Rio de Janeiro. Iniciado no dia 26 março, o evento realizou 359 audiências das quais 151 terminaram com o consenso […]
As questões das provas e os gabaritos preliminares do concurso para técnico e analista da Justiça Federal da 2ª Região deverão ser divulgados na sexta-feira, 30 de março. A nova data foi fixada por conta de acordo formalizado entre a Presidência do TRF2 e a Fundação Carlos Chagas. A informação aos candidatos deverá ser […]
* Núcleo de Comunicação Social/ SJRJ A 32ª Vara Federal indeferiu o pedido de suspensão – formulado pela própria União Federal, autora do processo – da decisão já transitada em julgado que determina a reintegração de posse do imóvel situado à Rua Pacheco Leão, 2046, casa 06, Jardim Botânico. O juiz federal Walner […]
Em apenas dois dias de mutirão, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) realizou 190 audiências de conciliação na sede do TRF2, no centro do Rio de Janeiro. A conta inclui os resultados obtidos a partir do dia 26 de março, quando começou o evento que, até o dia 2 […]
