Em uma democracia, as notícias que tratam da atuação de servidores e de candidatos a ocupar cargos públicos têm especial importância, porque ajudam a garantir o controle da sociedade sobre o Estado. O pensamento foi defendido pelo juiz federal convocado Ricardo Perlingeiro, no julgamento que eximiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do […]
Para comemorar seus 33 anos de existência, o Instituto dos Magistrados Brasileiros (IMB) homenageou, no dia 17 de abril, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa, com a entrega de medalha e diploma do Mérito Cultural da Magistratura. A cerimônia foi realizada no Hall dos Auditórios da […]
Um homem de meia-idade, jogando futebol com amigos no litoral paulista, sofre uma contusão no joelho, um tipo de lesão muito comum entre atletas de fim de semana. Por meio de um pescador da região, ele é apresentado à erva-baleeira, que a população local usa para tratar cortes e inflamações. O uso do extrato […]
Teve início na segunda-feira, 16 de abril, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), a oficina “a Lei da Propriedade Intelectual e sua administração estratégica”. O evento direcionado para juízes está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ, vinculado ao Conselho da Justiça Federal), pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região (Emarf), […]
Em razão do mutirão de audiências de conciciliação que ocorrerá da segunda-feira, 23 de abril, até a sexta-feira, 27, na Vara Federal de Colatina, ficarão suspensos os prazos processuais durante o período, naquela unidade da Justiça Federal capixaba. A determinação é do presidente em exercício do TRF2, desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa, que assinou […]
*Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas/ JFES O mutirão de processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), realizado entre os dias 9 de 12 de abril, na sede da Justiça Federal capixaba, em Vitória, obteve mais de R$ 1,82 milhão em acordos. Nesses quatro dias foram realizadas 114 audiências e atendidas 229 […]
A Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso público para juiz federal substituto da 2ª Região divulgou a relação dos candidatos aprovados na segunda prova escrita, realizada no dia 25 de março. A informação consta do Edital nº 12, de 13 abril, assinado pelo presidente da Comissão, desembargador federal Poul Erik Dyrlund. O documento […]
A 2ª Turma do TRF2, reformando a decisão de 1º grau, decidiu a favor da empresa Global Bebidas e Alimentos Ltda., detentora do nome fantasia “Jal”, que solicitou a impugnação, no Instituto Nacional da propriedade Industrial (INPI), da marca “Sucusjal” que é utilizada pela empresa RioCitrus Comércio de Alimentos Ltda. A Global havia ajuizado […]
O desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, da Quinta Turma Especializada do TRF2, negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que pretendia conseguir, através de liminar, a suspensão das atividades das petrolíferas Chevron e Transocean no Brasil. O MPF ajuizou ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro, requerendo a imediata interrupção de […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, manteve a decisão de 1º grau em favor da mãe de uma menor que sofreu queimadura facial decorrente de tiro de festim disparado em desfile militar. Na época do acidente, a menina tinha três anos de idade. Segundo a relatora do processo, juíza federal convocada Carmen […]
