A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região entendeu que cabe ao Ministério dos Transportes a responsabilidade pelo pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores aposentados pelo DNER (art. 117 da Lei n.º 10.233/2001), que é da União o ônus de efetivar o pagamento das vantagens financeiras a eles reconhecidas, já […]
No dia 5 de março, a Seção Judiciária de Goiás ganhará mais uma vara de juizados especiais federais (JEFs). A 16.ª Vara da Justiça Federal do estado será inaugurada às 18h, na sede da seccional, localizada na Avenida República do Líbano, 1513, esquina com a Avenida B, quadra D-1, lotes 21-30, Edifício Gama Dias, Setor […]
No dia 5 de março, a Seção Judiciária de Goiás ganhará mais uma vara de juizados especiais federais (JEFs). A 16.ª Vara da Justiça Federal do estado será inaugurada às 18h, na sede da seccional, localizada na Avenida República do Líbano, 1513, esquina com a Avenida B, quadra D-1, lotes 21-30, Edifício Gama Dias, Setor […]
Amanhã, dia 9 de março, a população de Floriano e de outros 75 municípios piauienses ganhará uma vara da Justiça Federal. A Subseção Judiciária será inaugurada, às 19h, na Rua Fernando Drummond 881, Centro, em Floriano/PI. O presidente do Tribunal, Olindo Menezes, fará a instalação do órgão. A solenidade também contará com a presença, entre […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou pedido de habeas corpus feito por um estrangeiro, que vive no Brasil, para obter autorização de permanência no País pelo período mínimo de 90 dias, bem como a devolução do documento de identidade brasileira. No pedido, o estrangeiro diz ter sido notificado pela Polícia […]
Mais uma vara especializada em juizados especiais federais foi instalada na Primeira Região da Justiça Federal nesta segunda-feira, dia 5; desta vez, na capital do Estado de Goiás. A novidade beneficia os mais de um milhão e trezentos mil habitantes que vivem em Goiânia, além daqueles residentes na área de jurisdição da seccional, que tem […]
A Secretaria de Recursos Humanos (Secre), por meio da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos (Direh), informa que foi publicado, no Boletim de Serviço do dia primeiro de março, o Regulamento do 2.º Processo Seletivo de Estagiários do TRF da 1.ª Região. Mais informações, no sítio eletrônico do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), […]
PORTARIA PRESI/CENAG 72 de 29 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre a criação da Subseção Judiciária de Floriano/PI, integrada por Vara Federal Única, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 943/2012 ? […]
A I Jornada de Integração do Judiciário no Piauí, ocorrida no último dia 2, na sede da Justiça Federal do Piauí, formalizou a disposição dos órgãos do Poder Judiciário do Estado em trabalhar de forma integrada e cooperativa, a fim de melhorar a prestação dos serviços aos jurisdicionados. De acordo com o diretor do foro […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região entendeu que cabe ao Ministério dos Transportes a responsabilidade pelo pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores aposentados pelo DNER (art. 117 da Lei n.º 10.233/2001), que é da União o ônus de efetivar o pagamento das vantagens financeiras a eles reconhecidas, já […]
