A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou pedido de habeas corpus feito por um estrangeiro, que vive no Brasil, para obter autorização de permanência no País pelo período mínimo de 90 dias, bem como a devolução do documento de identidade brasileira. No pedido, o estrangeiro diz ter sido notificado pela Polícia […]
?Constitui infração ambiental, que independe da verificação de culpa, dada a natureza objetiva da responsabilidade ambiental, a realização de obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização do órgão ambiental competente.? Com esses fundamentos, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região […]
Na manhã de hoje, 13 de março, o presidente Olindo Menezes e os desembargadores federais I?talo Mendes e Neuza Alves participaram da solenidade de inauguração do arquivo judicial da seccional de Mato Grosso, em Cuiabá. O evento também foi prestigiado por juízes federais, entre outras autoridades, e por servidores. O diretor do foro da seção […]
A Seção Judiciária de Manaus ganhará mais uma vara de juizado especial federal (JEF). A 8.ª Vara na capital do Amazonas será inaugurada na próxima sexta-feira, dia 16, às 18h, no Anfiteatro Cacique Ajuricaba, Edifício Rio Negro, localizado na Av. André Araújo, n.º 25, bairro Aleixo. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da […]
Um erro médico com consequências graves e permanentes. O Via Legal desta semana mostra vítimas deste comportamento ainda frequente nos serviços de saúde de todo o país. A equipe de reportagem de TV do TRF da 1.ª Região conta o drama de uma mulher que caiu da maca durante o parto. Por causa do tombo, […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) reuniu-se em sessão ordinária, na tarde desta segunda-feira, 12, em Brasília, e apreciou pauta com 14 itens. Ao abrir a sessão, Ari Pargendler, em nome dos conselheiros, deu boas-vindas ao desembargador federal Newton De Lucca, empossado no cargo de presidente do TRF da 3.ª Região em […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) reuniu-se em sessão ordinária, na tarde desta segunda-feira, 12, em Brasília, e apreciou pauta com 14 itens. Ao abrir a sessão, Ari Pargendler, em nome dos conselheiros, deu boas-vindas ao desembargador federal Newton De Lucca, empossado no cargo de presidente do TRF da 3.ª Região em […]
?Comprovado que as faltas atribuídas ao requerente decorreram de problemas de saúde, devidamente comprovados por atestados médicos apresentados oportunamente à instituição de ensino, ilegal, abusiva e desproporcional a negativa de abonar as faltas para evitar a sua reprovação, sobretudo se o aluno obtém média para aprovação na disciplina?. Com esse fundamento a […]
Nesta terça-feira, dia 13 de março, a Subseção Judiciária de Cáceres no Mato Grosso ganhará novas instalações. A solenidade de inauguração será realizada às 18h, na Rua Generoso Marques Leite, Bairro COC, ao lado do Tribunal Regional do Trabalho, Cáceres/ MT. O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, fará a inauguração […]
A população de mais 76 municípios do estado do Piauí passará a ter acesso facilitado à Justiça Federal, com a instalação, no último dia 9, da Subseção Judiciária de Floriano, cidade que dista 234 km da capital, Teresina. A vara federal mais recente da Primeira Região – a terceira interiorizada no estado – foi instalada […]
