A Justiça Federal de Minas Gerais condenou o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e um dos sócios da empresa SMP&B comunicações por induzir ao erro repartição pública competente, sonegando-lhe informação ou prestando-a falsamente ? delito previsto no artigo 6.º da Lei 7.492. No caso em questão, a empresa celebrou, em 1998, contrato […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira, 12, em Brasília, anteprojeto de lei que altera a composição dos tribunais regionais federais (TRFs). Entre os 13 itens da pauta, a aprovação do anteprojeto ganhou destaque, com a ampliação do número de desembargadores nos cinco tribunais. O TRF da 1.ª Região passaria […]
Com intuito de manter a transparência em todas as fases da construção da nova sede do TRF da 1.ª Região, dirigentes da Corte acompanharam nesta segunda-feira, dia 12, a visita do secretário de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luiz Mendes, e de dois diretores daquela secretaria ao canteiro de […]
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença que determinou que a União continue a fornecer serviços domiciliares de enfermagem 24 horas por dia e de tratamento fisioterápico, a militar reformado da Aeronáutica. Ele é portador de Doença de Parkinson e demência. A assistência domiciliar foi recomendada por médico do […]
Foi aberto no dia 12, em São Luís, o mutirão do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Até a próxima sexta-feira, 16, mais de 320 audiências de conciliação serão realizadas. O mutirão está sendo promovido pela Justiça Federal do Maranhão e faz parte do Projeto de Conciliação do TRF da 1.ª Região, criado em maio de […]
A Seção Judiciária do Amazonas recebe até amanhã, dia 16, o corregedor regional da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, e sua equipe de juízes auxiliares e servidores designados, para realizar correição geral ordinária naquela seccional. O corregedor chegou a Manaus no dia 13, sendo recebido pela diretora do foro, Jaiza Maria […]
Confirmada plausibilidade do pagamento pela União, a hospital norte-americano, de transplante de intestino delgado efetuado em criança por determinação judicial. A menor faleceu depois de receber o tratamento. A União requereu a extinção da ação mandamental com a restituição da quantia antecipada, pois não haveria possibilidade de sucessão processual em sede de mandado de […]
A Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) iniciou, na manhã do dia 12 de setembro, o primeiro mutirão de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A iniciativa prosseguirá durante esta semana, com encerramento no dia 16. No primeiro dia de mutirão, houve audiências relativas a ações em tramitação na 3.ª Vara. Foram preparadas cinco mesas […]
A Justiça Federal de Minas Gerais condenou o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e um dos sócios da empresa SMP&B comunicações por induzir ao erro repartição pública competente, sonegando-lhe informação ou prestando-a falsamente ? delito previsto no artigo 6.º da Lei 7.492. No caso em questão, a empresa celebrou, em 1998, contrato […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira, 12, em Brasília, anteprojeto de lei que altera a composição dos tribunais regionais federais (TRFs). Entre os 13 itens da pauta, a aprovação do anteprojeto ganhou destaque, com a ampliação do número de desembargadores nos cinco tribunais. O TRF da 1.ª Região passaria […]
