O Via Legal desta semana exibe reportagem produzida pela equipe de TV do Tribunal acerca do projeto ?Judiciário em Dia?, em andamento no TRF da 1.ª Região há pouco mais de um ano com o propósito de encerrar processos antigos. A matéria jornalística mostrará como está o trabalho do mutirão no Tribunal que responde, em […]
Preocupada em estabelecer uma cultura institucional voltada para os princípios do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade socioambiental, a comissão que cuida do tema no âmbito do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região fez um levantamento do consumo médio de resmas de papel A4, de uso geral, no ano de 2010. Os números apresentados servem […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região julgou prejudicado requerimento feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para suspender liminar concedida pelo juízo federal da Vara Única de Sinop (MT), que determinava, entre outras medidas, a suspensão do leilão da Usina Hidrelétrica de São Manoel designado para o dia 20 de dezembro […]
A União apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que determinou que ela se abstenha de apreender veículo por ausência de certificado de registro para fretamento no Departamento de Transportes Rodoviários. Sustenta a União que cabe à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), entre outras atribuições, fiscalizar o transporte interestadual […]
O Conselho da Justiça Federal divulgou o resultado preliminar do Concurso Nacional de Remoção 2011. A lista está disponível no sítio eletrônico do CJF: www.cjf.jus.br. Os candidatos podem recorrer do resultado preliminar até as 19h de hoje, dia 11 de novembro, conforme o item 9 do edital do concurso. A desistência do Concurso Nacional de […]
O presidente do Tribunal, Olindo Menezes, instituiu, por meio de portaria, a Comissão Permanente de Segurança dos Magistrados da 1.ª Região, com o objetivo de elaborar plano de proteção e assistência aos magistrados em situação de risco, além de conhecer e decidir pedidos de proteção especial formulados por magistrados. A comissão é presidida pelo desembargador […]
Nos dias 24 e 25 de novembro, a capital do Espírito Santo sediará o Encontro Nacional de Execução Penal e o III Seminário da Justiça Criminal. Os eventos serão coordenados pelo departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), sendo destinados a corregedores, juízes criminais e […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, no dia 27 de outubro, cerca de 493 milhões de reais em recursos financeiros para o pagamento de RPVs autuadas em setembro de 2011. Desse montante, cerca de 135 milhões foram destinados ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Do total reservado à Primeira Região, aproximadamente 96 milhões […]
Ao analisar recurso apresentado pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão de primeira instância que extinguiu processo de ação de cobrança que visava à restituição de dívida oriunda de contrato de prestação de serviços de administração dos cartões de crédito, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que a […]
Por maioria, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) que contestava a validade do Decreto Legislativo 788/2005, o qual autorizou a construção do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte na Volta Grande do Rio Xingu, no Estado do Pará. O MPF argumentava que a […]
