O Via Legal desta semana exibe reportagem produzida pela equipe de TV do Tribunal acerca do projeto ?Judiciário em Dia?, em andamento no TRF da 1.ª Região há pouco mais de um ano com o propósito de encerrar processos antigos. A matéria jornalística mostrará como está o trabalho do mutirão no Tribunal que responde, em […]
A existência de lombadas em trecho de rodovia utilizada como redutor de velocidade e sem a devida sinalização afronta o Código Brasileiro de Trânsito e faz incidir a teoria da responsabilidade objetiva da Administração, sobretudo quando demonstrado o nexo causal entre o acidente e a existência de lombadas na rodovia. Esse foi o […]
Na tarde desta segunda-feira, 14 de novembro, no Salão Nobre do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, foi realizada a solenidade do 4.º descarte de autos judiciais findos e 8.º descarte de processos e documentos administrativos. Os documentos e processos administrativos passíveis de descarte são aqueles que possuem a temporalidade cumprida conforme o […]
Preocupada em estabelecer uma cultura institucional voltada para os princípios do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade socioambiental, a comissão que cuida do tema no âmbito do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região fez um levantamento do consumo médio de resmas de papel A4, de uso geral, no ano de 2010. Os números apresentados servem […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região julgou prejudicado requerimento feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para suspender liminar concedida pelo juízo federal da Vara Única de Sinop (MT), que determinava, entre outras medidas, a suspensão do leilão da Usina Hidrelétrica de São Manoel designado para o dia 20 de dezembro […]
A União apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que determinou que ela se abstenha de apreender veículo por ausência de certificado de registro para fretamento no Departamento de Transportes Rodoviários. Sustenta a União que cabe à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), entre outras atribuições, fiscalizar o transporte interestadual […]
O Conselho da Justiça Federal divulgou o resultado preliminar do Concurso Nacional de Remoção 2011. A lista está disponível no sítio eletrônico do CJF: www.cjf.jus.br. Os candidatos podem recorrer do resultado preliminar até as 19h de hoje, dia 11 de novembro, conforme o item 9 do edital do concurso. A desistência do Concurso Nacional de […]
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, negou pedido da UNIMED Brasília Cooperativa de Trabalho Médico para que fosse suspensa a alienação de sua carteira de clientes determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No pedido, a UNIMED fala da insuficiência de motivação da decisão administrativa que […]
O presidente do Tribunal, Olindo Menezes, instituiu, por meio de portaria, a Comissão Permanente de Segurança dos Magistrados da 1.ª Região, com o objetivo de elaborar plano de proteção e assistência aos magistrados em situação de risco, além de conhecer e decidir pedidos de proteção especial formulados por magistrados. A comissão é presidida pelo desembargador […]
Termina hoje, dia 18, o mutirão de audiências do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) na Seção Judiciária de Roraima (SJRR), iniciado ontem, dia 17. Na ocasião, mutuários em litígio com a Caixa Econômica Federal (CEF) poderão entrar em acordo e encerrar a disputa judicial. As audiências ocorrem no auditório da seccional, localizado na Av. Getúlio […]
