Amanhã, dia 2 de dezembro, a população dos municípios de Oiapoque e de Calçoene passará a contar com os serviços da Justiça Federal. Ao todo, mais de 29 mil habitantes poderão ser beneficiados nos dois municípios do Amapá. A instalação da Subseção Judiciária será realizada pelo presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo […]
A Semana Nacional de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região terminou com resultados positivos. Nos cinco dias de trabalho, foram realizadas 11.423 audiências, com 9.161 acordos homologados nas áreas previdenciária e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), em ações coletivas que envolvem servidores públicos, execuções de conselhos profissionais, contratos da Caixa Econômica Federal (CEF), […]
A comissão responsável pela implantação do projeto Sigcustos na Primeira Região informa a todos a criação de perfis do projeto nas redes sociais Twitter e Facebook. Os endereços são @sigcustos (twitter) e Sigcustos Trf Primeira Regiao (facebook). De acordo com a comissão, apesar de não ser possível o acesso a esses endereços eletrônicos no Tribunal, […]
?Os resultados dos mutirões de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação são extraordinários?. Com essa afirmação, o coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, comemorou os números obtidos em 2011 e ressaltou que a meta de 5.528 audiências para solucionar conflitos referentes ao SFH estabelecida pelo […]
A Divisão de Legislação de Pessoal do TRF (Dilep/Secre) informa que o recadastramento anual de servidores aposentados e de pensionistas (Lei 9527/97) do Tribunal e das seções judiciárias vinculadas está em andamento, e irá até o dia 9 de dezembro. A Dilep lembra que a não entrega dos formulários implicará a suspensão do pagamento dos […]
As seções judiciárias do Distrito Federal, do Maranhão, de Minas Gerais e do Tocantins divulgaram o balanço da Semana Nacional de Conciliação. E os números, de acordo com o coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador Reynaldo Fonseca, são extraordinários. No período de 28 de novembro a 2 de […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou que a União pague pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo mensal, a uma criança portadora de grave sequela neurológica, a partir da data em que ela completar 14 anos, que é a idade em que crianças podem começar a trabalhar […]
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que rejeitou a ação de improbidade administrativa proposta contra gestores da Eletrobrás e contra Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Construtora Andrade Gutierrez S/A e Construtora Norberto Oderbrecht […]
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região marcou presença no XII Congresso Internacional de Custos, realizado nos últimos dias 27, 28 e 29 de novembro, em Punta Del Este, Uruguai. O tema desta edição do evento foi “Criando pontes Interdisciplinares em Gestão de Custos”, objetivando demonstrar a importância multidisciplinar que envolve o assunto. O artigo […]
Foi encerrada, no dia 2, a III Jornada de Direito Processual Penal, promovida pela Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) na sede da Seção Judiciária do Estado do Tocantins. A última conferência do evento foi proferida pelo professor doutor Eugênio Pacelli de Oliveira, que falou sobre o novo regime de prisões cautelares. O […]
