Uma visita institucional ao estado do Acre marcou o retorno dos trabalhos do presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, após o recesso do Judiciário. Acompanhado do diretor-geral Felipe Jacinto, do juiz em auxílio à Presidência, José Alexandre Franco, e do diretor do foro em exercício da Seção Judiciária do Acre, Régis […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e determinou que a estatal arque com a reparação dos danos morais causados ao motorista de um VW Gol envolvido em acidente de trânsito com uma motocicleta da ECT. Conforme demonstram as fotos […]
A Justiça Federal julgou mais processos em 2011 do que o total distribuído no mesmo ano e, com isso, superou a meta 3, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o balanço parcial, que não considera os julgamentos de novembro e dezembro, foram liquidadas 2.167.367 ações e distribuídas 2.161.998, o que totaliza […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão monocrática que deu provimento à apelação de estudante para afastar a cobrança de mensalidade relativa a curso de pós-graduação. No recurso, a UFG sustenta que ?os cursos de especialização não são subvencionados […]
As enchentes resultantes das fortes chuvas dos últimos dias no município de Muriaé, em Minas Gerais, levaram a Presidência do TRF da 1.ª Região a suspender o expediente e os prazos processuais na subseção judiciária da cidade, de 9 a 13 de janeiro. Nesse período, está mantida a apreciação de ações e procedimentos, e o […]
Uma visita institucional ao estado do Acre marcou o retorno dos trabalhos do presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, após o recesso do Judiciário. Acompanhado do diretor-geral Felipe Jacinto, do juiz em auxílio à Presidência, José Alexandre Franco, e do diretor do foro em exercício da Seção Judiciária do Acre, Régis […]
A Justiça Federal do Piauí iniciou na última terça-feira, dia 10, um mutirão de perícias psiquiátricas com o objetivo de promover maior celeridade a processos em tramitação nos Juizados Especiais Federais (JEFs). Durante todo o mês de janeiro, serão realizadas 450 perícias, uma média de 150 por semana. De acordo com o Núcleo de Apoio […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e determinou que a estatal arque com a reparação dos danos morais causados ao motorista de um VW Gol envolvido em acidente de trânsito com uma motocicleta da ECT. Conforme demonstram as fotos […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão monocrática que deu provimento à apelação de estudante para afastar a cobrança de mensalidade relativa a curso de pós-graduação. No recurso, a UFG sustenta que ?os cursos de especialização não são subvencionados […]
A Justiça Federal julgou mais processos em 2011 do que o total distribuído no mesmo ano e, com isso, superou a meta 3, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o balanço parcial, que não considera os julgamentos de novembro e dezembro, foram liquidadas 2.167.367 ações e distribuídas 2.161.998, o que totaliza […]
