O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a aplicação de multas no valor total de R$ 86 mil aos responsáveis pelas irregularidades persistentes em levantamento de auditoria realizada nas obras de construção da Ferrovia Norte-Sul, Aguiarnópolis-Palmas (TO). A auditoria foi realizada no âmbito do Fiscobras 2008 e do Fiscobras 2007. Sob relatoria do ministro […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que elabore e aprove formalmente política de segurança da informação para o sistema integrado de gestão interno da empresa. A decisão foi tomada com base em auditoria realizada pelo TCU com o objetivo de avaliar o uso e […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou cautelarmente à prefeitura de Ribeirão Preto (SP) que suspenda a concorrência para reforma e ampliação do Parque Permanente de Exposições do município. A decisão foi tomada com base em relatório do TCU que apontou, no edital, exigência de que as empresas concorrentes executassem a totalidade […]
Em fiscalização de dois contratos para obras do Aeroporto de Macapá (AP), o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou as seguintes irregularidades: restrição à competitividade da licitação, inexistência de projeto básico atualizado, subcontratação irregular de empresa e execução de serviços sem formalização de aditivo. Os responsáveis, que tiveram as razões de justificativa rejeitadas, deverão […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indicativo de superfaturamento de mais de R$ 9 milhões nas obras de duplicação da rodovia BR-386, trecho entre os municípios de Tabaí e Estrela no Rio Grande do Sul (RS). O superfaturamento é decorrente de superestimativa de terraplenagem e da diferença entre as distâncias médias de transporte […]
A propósito de matérias veiculadas na imprensa a respeito de decisão do TCU que envolve a apropriação de bônus de volume pela empresa DNA Propaganda Ltda., o TCU esclarece: A tomada de contas especial, que trata do tema, foi instaurada em 2005 em razão da verificação de que a agência de publicidade DNA […]
Em cumprimento à deliberação de 11 de julho do Plenário desta Corte, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou na área Transparência do seu Portal a remuneração individual de autoridades e servidores. Serviço: Secom Tel.: (61) 3316-5060 E-mail: imprensa@tcu.gov.br Siga o TCU no Twiter: twitter.com/tcuoficial. Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) prorrogou até 31 de julho o período de inscrições para o Prêmio TCU de Jornalismo 2012. O tribunal irá premiar reportagens que explorem a “Sustentabilidade do crescimento”, tema do relatório de Contas do Governo de 2011. O jornalista interessado deve enviar reportagens sobre um dos seguintes subtemas: atuação do […]
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) e na Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), detectou casos de acumulação indevida de cargos públicos, de jornadas superiores a 60 horas semanais e de infração ao regime de dedicação exclusiva. Na UNIFAP, foram identificados […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades graves em edital de pré-qualificação, que originará concorrência para contratação de mão-de-obra para serviços de macro e micro drenagem nas bacias dos córregos Borá e Canela, em São José do Rio Preto (SP). O termo de compromisso da futura concorrência foi firmado entre o […]
