O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização de natureza operacional para avaliar o Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (PAMA). Também participaram da auditoria as Entidades Superiores de Fiscalização (EFS) da Argentina, da Bolívia e do Paraguai. A equipe analisou as três etapas mais importantes do PAMA, de planejamento, execução e controle, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento de outorga do primeiro estágio de licitação para permissão de exploração do Porto Seco a ser implementado em Salvador (BA). O trabalho verificou o exame da outorga observando aspectos de viabilidade técnica-ambiental e econômico-financeira, tais como estudo de demanda, de capacidade operacional, dimensionamento físico, estimativa de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, o segundo estágio de acompanhamento da concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV) no trecho entre Rio de Janeiro (RJ) e Campinas (SP). A etapa avaliada corresponde à análise da documentação preparatória para lançamento do edital e tem como objetivo a escolha da empresa responsável […]
O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, no exercício da presidência, participou nessa terça-feira da cerimônia de assinatura do acordo entre o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a Controladoria Geral da União (CGU) para unificação de dados para o portal Copa Transparente. O objetivo do portal é permitir […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou superfaturamento de R$ 166 milhões nas obras de construção do metrô de Salvador. Esse valor, que está 113,7% acima do preço de mercado, foi constatado a partir de tomada de contas especial instaurada para apurar indícios de irregularidades no contrato firmado entre a Companhia de Transportes de […]
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) realizaram, nesta terça-feira (18), audiência com dirigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para planejar o encontro técnico do TCU com o TSE, que tem com objetivo capacitar servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais sobre temas relacionados ao Controle Interno e Orçamento, Tecnologia da Informação, Obras […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, durante o ano de 2012, auditorias para verificar a implantação e adequação de quase 6 mil ginásios esportivos escolares financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação prevê um investimento total de R$ 2,5 bilhões. Entre as irregularidades, foi constatado que o projeto básico […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou novo projeto de instrução normativa para regulamentar os processos de tomada de contas especial, os quais servem para apurar responsabilidade de dano financeiro à administração pública e obter o respectivo ressarcimento. As principais mudanças instituídas pela medida são relativas ao valor mínimo para instauração de tomada de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades em convênios celebrados entre o Ministério da Saúde e o Município de Imbituva (PR) para a aquisição de medicamentos da farmácia básica. Em análise anterior destes convênios, o TCU havia detectado falhas no procedimento licitatório, no volume e distribuição dos medicamentos adquiridos e na […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades no edital de licitação para obras de ampliação dos pátios e pistas de táxi do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Foi constatado sobrepreço de serviços e restrição à competitividade por conta da exigência de atestado de qualificação […]
