O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou superfaturamento de R$ 166 milhões nas obras de construção do metrô de Salvador. Esse valor, que está 113,7% acima do preço de mercado, foi constatado a partir de tomada de contas especial instaurada para apurar indícios de irregularidades no contrato firmado entre a Companhia de Transportes de Salvador (CTS) e o Consórcio Metrosal.
Dentre as irregularidades responsáveis pelo sobrepreço, está a deficiência do projeto utilizado na licitação, que, por não ser mais detalhado, conduziu à ausência de orçamento com o nível de detalhamento necessário. Isso conduziu à contratação de obras a preços excessivamente elevados e a um grande número de modificações no projeto original.
Para apurar o superfaturamento, o tribunal determinou a elaboração de orçamento detalhado por parte da CTS e do Metrosal. As duas empresas cumpriram a determinação, mas apenas o orçamento da CTS serviu como referencial, pois o da Metrosal possuía diversas inconsistências nos custos e quantitativos.
O relator do processo é o ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
Serviço:
Processo: TC 002.588/2009-0
Acórdão: 3239/2012
Sessão 28/11/12
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Fonte: TCU