O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou monitoramento de determinações e recomendações feitas no início de 2011 aos órgãos responsáveis pela gestão e execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que tem a finalidade de promover a reintegração do jovem ao processo educacional, à qualificação profissional e ao desenvolvimento humano. O TCU […]
O ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Sherman Cavalcanti lança, nesta segunda-feira (13), no auditório do anexo III, a partir das 18h, o livro O novo modelo de contratação de soluções de TI pela administração pública. A obra é uma publicação da Editora Fórum e tem prefácio do ministro emérito do TCU […]
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) detectou falhas no controle de medição da produção de petróleo e de gás natural, que constitui a base de cálculo para pagamento de compensações financeiras – participações especiais e royalties – devidas pelos concessionários produtores à União, […]
O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados (CME), Eduardo da Fonte, recebeu, na última quarta-feira (20), representantes do Tribunal de Contas da União (TCU). O secretário Marcelo Barros da Cunha (SefidEnergia), o assessor Ivan André Pacheco (SefidEnergia), o AUFC Gustavo Sena Correa (SefidEnergia) e os diretores Saulo Benigno Puttini (SecobEnergia) […]
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes será uns dos palestrantes do XXV Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), que será realizado de 13 a 16 de maio, no Rio de Janeiro. O objetivo do evento é contribuir para o diálogo das lideranças nacionais, públicas e privadas, […]
Em resposta à consulta formulada pelo ministro Ari Pargendler, à época presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que as receitas decorrentes da arrecadação de taxa de inscrição em concurso público, e também as despesas necessárias à sua concretização, devem […]
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) reuniram-se com o deputado federal Dr. Rosinha, presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF/CD), na última quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados. Os dirigentes Fabio Henrique Granja e Barros (SecexPrevidência), Carlos Alberto Sampaio de Freitas (Cosocial) e Marcelo Luiz Souza da Eira (Sefti) apresentaram as […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou monitoramento para verificar o cumprimento de determinações feitas à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), referentes a critérios de distribuição e fiscalização da utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) transferidos a estados e municípios. O TCU verificou que parte […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas na qualidade de edificações concluídas há menos de cinco anos em terminais aeroportuários e em edifícios administrativos construídos com recursos federais. Foram realizadas auditorias nos seguintes empreendimentos: terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Fortaleza/CE, reformas e ampliações dos aeroportos de Congonhas/SP e Santos Dumont/RJ, terminal […]
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) reuniram-se com o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Comissão de Viação e Transporte (CVT/CD), no último dia 20, na Câmara dos Deputados. O secretário Arsênio José da Costa Dantas (SecobRodovia), o diretor Leonardo Lopes Garcia (SefidTransporte) e o assessor Francisco Giusepe Donato Martins (Coinfra) apresentaram as […]
