O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço no orçamento do edital de licitação promovido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para contratar as obras de restauração dos pavimentos do pátio de estacionamento de aeronaves do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro (RJ). Os recursos fiscalizados alcançaram o montante de mais de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou fraude ao processo licitatório e restrição indevida à competitividade no Edital nº 13/2007, que resultou em contrato entre a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento do Tocantins (Sehab-TO) e a empresa Construssati Serviços e Construções. O certame tem por objeto a construção de 225 unidades habitacionais em Palmas, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério do Planejamento (MP), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que elaborem plano de ação para aprimorar as informações sobre a regionalização da despesa no processo orçamentário federal. A decisão foi baseada em levantamento de auditoria com o objetivo de […]
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a regularidade da operação de crédito feita entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado do Paraná para financiar o projeto de reforma e ampliação do estádio Arena da Baixada, em Curitiba (PR). O projeto é parte do esforço […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades no controle interno da área de licitações e contratos de seis hospitais universitários. As falhas mais comuns decorrem da carência de pessoal capacitado, bem como da ausência de controles específicos aplicáveis à área de licitação e contratos. O TCU fez uma série de determinações e recomendações […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou o cumprimento de determinações e recomendações feitas a órgãos federais após realizar auditoria operacional nas ações de controle de ingressos em terras indígenas. O TCU constatou que 50% das recomendações foram implementadas e decidiu manter o monitoramento até que todos os itens sejam cumpridos, ou, caso sejam […]
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) se reuniram com o deputado federal Gabriel Chalita, presidente da Comissão de Educação (CE/CD), na última segunda-feira, na Câmara dos Deputados. O encontro teve como objetivo a apresentação das ações desenvolvidas pelo TCU ao novo presidente. O secretário Marcelo Bemerguy (SecexEducação) apresentou o potencial que o TCU […]
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, palestrou, na quarta-feira (13), na 1ª Jornada Internacional da Gestão Pública, evento realizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O objetivo da jornada foi debater as conquistas e os desafios da gestão pública […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou o cumprimento de determinações feitas para correção de irregularidades na planilha orçamentária das obras de implementação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de São Luís/MA, nos sistemas Vinhais e Anil. O TCU reiterou as determinações à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), responsável […]
A sessão solene de posse da diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), eleita para o biênio 2013/2014, será realizada hoje (9), às 10h30, no Plenário do TCU. Os procuradores do TCU Júlio Marcelo de Oliveira e Sérgio Ricardo Costa Caribé assumirão respectivamente os cargos de vice-presidente e diretor adjunto da entidade. […]
