Três anos após ter feito determinações e recomendações para implantação do sistema de regulação dos serviços do Sistema Único de Saúde em Mato Grosso (MT), o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que a situação pouco evoluiu. As medidas endereçadas à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Saúde de Cuiabá ainda […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou cumprida a maioria das recomendações feitas à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça para melhorar a gestão de informações criminais por parte de órgãos estaduais de segurança pública. Auditoria feita em 2007 verificou deficiências nos mecanismos adotados por essas instituições para gerir informações, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria em operações internacionais realizadas pelo Banco Central do Brasil (BC). A auditoria avaliou as demonstrações financeiras e resultados da instituição de janeiro a dezembro de 2012, com o objetivo de identificar possíveis riscos e danos causados ao Tesouro Nacional por essas transações. O trabalho concluiu que […]
O Tribunal de Contas da União assinou, na tarde de terça-feira (8), acordo de cooperação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O acordo tem como objetivo a realização de um estudo internacional para identificar e disseminar boas práticas de governança pública. O trabalho busca facilitar a contribuição das entidades de fiscalização […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou estudo que definiu faixas de valores para taxas de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) para cada tipo de obra pública e para aquisição de materiais e equipamentos. Os percentuais servirão de base para as análises de orçamentos feitas pelo tribunal. O objetivo do TCU é impedir que […]
O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) aplicou ontem (13), em cinco estados e no Distrito Federal, as provas objetivas e discursivas do concurso para Auditor Federal de Controle Externo/2013. O concurso é coordenado pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC). A primeira etapa está prevista para terminar em dezembro deste […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) participou de audiência pública promovida pela Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados este mês para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/12, de autoria do deputado Esperidião Amin. O PLP estabelece normas de finanças públicas voltadas para a transparência, controle e fiscalização da execução de parcerias […]
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, recebeu hoje (11), da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, os estudos que embasam os arrendamentos de terminais do Porto de Santos (SP) e da Companhia Docas do Pará (PA). Os ministros da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira, e da Advocacia-Geral da […]
Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o primeiro estágio da outorga de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal, mas questionou os estudos que fundamentam o leilão. Essa é a primeira licitação que se faz para o novo regime de partilha de produção, instituído pela Lei 12.351/2010. […]
O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, e o ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, assinaram ontem (10) acordo de cooperação técnica. A parceria prevê intercâmbio de experiências, de informações e de tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização de recursos humanos dos dois órgãos. O acordo tem prazo de dois anos, […]
