Na tarde da última sexta-feira (15), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, esteve presente em solenidade de posse dos 38 novos promotores de justiça do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul). Os empossados foram aprovados no 46º concurso público realizado pelo MP. A sessão solene ocorreu perante […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) reverteu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (30), o parecer das contas de 2010 da prefeita de Vera Cruz, Rosane Tornquist Petry, de desfavorável para favorável. Ao analisar o recurso de embargo da administradora, o relator, conselheiro Adroaldo Loureiro, deu provimento parcial às contas, pois constatou providências tomadas […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) analisa as contas do exercício de 2013 do governador do Rio Grande do Sul na próxima quarta-feira (30), às 10h30. O relator da matéria é conselheiro Pedro Figueiredo. A sessão acontece no Plenário Gaspar Silveira Martins, na sede da Corte, em Porto Alegre, e pode também […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da 2ª Câmara da última quinta-feira (11), parecer desfavorável às contas de governo do exercício de 2012 do ex-prefeito de Soledade, Gelson Renato Cainelli. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico […]
Fonte: TCE/RS
Em sessão plenária da última quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu provimento ao recurso de embargos do prefeito de Seberi no exercício de 2011, Marcelino Galvão Bueno Sobrinho. Em decisão prévia da Corte, havia sido imposto débito ao ex-gestor no valor de R$ 10. 902,48, por reajuste superior ao índice contratado […]
Em sessão da 2ª Câmara dessa quinta-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de gestão do exercício e 2012 do ex-prefeito de Liberato Salzano, José Krzyzanski. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico […]
Em sessão desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu provimento parcial ao recurso de embargos interposto pelo prefeito de Maquiné, Alcides Scussel. O relator do processo, conselheiro Cesar Santolim, afastou o débito de R$ 8.572,91, relativo à ausência de retenção de imposto sobre serviços (ISS). Os demais termos da […]
Em sessão plenária da última quarta-feira (01), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu provimento ao recurso de embargos do ex-prefeito de Barão de Cotegipe no exercício de 2011, Vladimir Luís Farina. Os embargos foram apresentados com relação ao julgamento proferido pela Primeira Câmara em sessão do dia 16 de julho de 2013. A […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno da última quarta-feira (17), aceitou parcialmente o recurso de embargos do ex-prefeito de Pelotas, Adolfo Antonio Fetter Júnior, que buscava modificar a decisão referente às contas do exercício de 2009. O relator do processo, conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier, entendeu por afastar o débito […]
