Os estudantes vieram a Brasília com o apoio do ministro Flávio Bierrenbach e da Força Aérea Brasileira (FAB). O ministro promoveu a vinda da turma da mesma faculdade em que se formou para reforçar uma antiga tradição, iniciada por Jânio Quadros, que já fazia esse convite. Fonte: STM
Sistemas diferentes com objetivo semelhante: o de fazer um julgamento rápido para preservar a hierarquia e disciplina das Forças Armadas. A comparação pode ser feita por quem acompanhou a palestra do major general norte americano, Clyde J. Tate II, subchefe do Departamento Jurídico do Exército, sobre a justiça militar de seu país. Proferida no último […]
O Museu da Justiça Militar da União foi reinaugurado e já está aberto a visitação. O presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, abriu a cerimônia, ocorrida no dia 17, e, em seguida, concedeu a palavra ao seu vice, ministro Marcos Leal Azevedo, que coordenou o projeto de revitalização. A reforma, que durou nove […]
O Diretor-Geral, Moisés Francisco de Sousa, assinou no último dia 29, o Termo de Entrega com efeito de escritura pública referente ao lote para a nova sede do STM. O Terreno está localizado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote D. Segundo o Diretor-Geral, esse é um dos melhores terrenos ainda disponíveis em Brasília. […]
“Estratégia Nacional de Defesa” é o tema da palestra a ser proferida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, na abertura do IX Seminário de Direito Militar. Promovido pelo Superior Tribunal Militar, o evento será realizado de 9 a 12 de novembro. Antes, às 16h, será realizada a abertura oficial das atividades da semana. O seminário […]
O Superior Tribunal Militar terá um canal de comunicação mais eficiente, moderno e repleto de ferramentas para uma melhor gestão das informações relativas a Justiça Militar da União. O novo portal do Superior Tribunal Militar já está no ar e tem como diferencial a integração entre os ambientes da internet e da intranet em um […]
O princípio da insignificância foi tema do painel coordenado pelo ministro José Américo dos Santos, no IX Seminário de Direito Militar. Foram abordadas algumas situações que podem ser tratadas como insignificantes, como alguns tipos de crimes patrimoniais e as lesões levíssimas, que chegam à Justiça Militar. Ronaldo Roth, juiz da Justiça Militar do Estado de […]
A liderança foi o assunto relevante da manhã de hoje (23) no VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar. O palestrante foi o administrador de empresas Gilberto de Souza, que falou sobre a motivação e ampliação do modelo mental das pessoas. “A verdadeira motivação está no significado que a pessoa dá ao que ela está […]
Em sessão realizada nesta quinta-feira (22), o Superior Tribunal Militar negou provimento à apelação interposta por primeiro tenente do Exército e manteve a condenação à pena de um ano e dois meses de prisão por homicídio culposo, com multiplicidade de vítimas. O fato que ocasionou a denúncia ocorreu no Centro de Operações de Guerra na […]
Em sessão de julgamento extraordinária, realizada nessa quarta-feira (9), o Superior Tribunal Militar manteve, por maioria de votos, a pena de sete anos de prisão por homicídio para o fuzileiro naval da reserva remunerada Fernando dos Santos. A decisão foi proferida pelo Tribunal, ao apreciar recurso do Ministério Público Militar que pedia o aumento da […]
