Rádio Justiça: habeas corpus é tema da radionovela ?Libera Geral? O mordomo de Adalgisa Fontenele tem o pedido de habeas corpus acatado pelo juiz, deixando a socialite muito apreensiva. Afinal, com o empregado solto, verdades sobre um crime ocorrido na mansão podem vir à tona e comprometer toda a família. Essa é a trama de […]
Reconhecida repercussão geral sobre competência em causas da União e sua extensão ou não às autarquias e fundações O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 627709, interposto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A decisão unânime acompanhou o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski. Na questão […]
Intercâmbio promove troca de experiência entre magistrados do Mercosul Iniciado em 2009, o programa de intercâmbio de magistrados do Mercosul (Mercado Comum do Sul) já trouxe ao Brasil sete juízes de diferentes países do bloco. O objetivo da iniciativa é fomentar o diálogo e a troca de experiência na área jurídica, bem como expandir as […]
20 anos de Mercosul: STF busca cooperação com países do bloco Com a integração de países da América do Sul numa aliança comercial para dinamizar a economia, os membros partilham valores que refletem suas sociedades democráticas, pluralistas, defensoras das liberdades fundamentais, dos direitos humanos, da proteção ao meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Partilham, ainda, […]
STF disponibiliza versão em espanhol do Portal Internacional História, estrutura, competência e atuação da Suprema Corte brasileira são os principais aspectos abordados pelo Portal Internacional do Supremo Tribunal Federal, que tem a finalidade de estabelecer um canal de diálogo com as demais cortes constitucionais do mundo. A aproximação com esse público se dá através de […]
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 107483, em que M.V.F.C., pronunciado pela juíza da Comarca de Pio IX, no Piauí, para ser julgado por tribunal do júri pela acusação de homicídio qualificado (artigo […]
Ficha Limpa: ministro Fux vota contra a aplicação da lei em 2010 “Por melhor que seja o direito, ele não pode se sobrepor à Constituição”. Com essa afirmação, o ministro Luiz Fux anunciou, logo no início da leitura de seu voto, que seguiria o voto do relator do RE 633703, ministro Gilmar Mendes, no sentido […]
Ministro nega liminar a condenado por tráfico internacional de armas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou liminar no Habeas Corpus (HC 107531) em que Claudacir Kohler Muller pretendia suspender a execução da pena de seis anos de reclusão a que foi condenado. A sentença foi da Justiça Federal de Cascavel (PR), […]
Assembleia Legislativa de Goiás contesta vedação ao pagamento extra em caso de convocação extraordinária A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4577) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual contesta a redação conferida ao parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº […]
Policial absolvido por júri popular quer evitar novo julgamento Absolvido pelo Tribunal do Júri de Niterói (RJ) da acusação de homicídio qualificado, três vezes, e tentativa de homicídio qualificado, uma vez (artigo 121, parágrafo 2º, incisos III e IV e o mesmo artigo, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal – CP), […]
