Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (3) Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o tema é redução da maioridade penal. Quem fala sobre o assunto é o advogado criminal e presidente da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB, Pedro Paulo de Medeiros. Acompanhe a entrevista com a procuradora […]
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5339, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei catarinense que estabelecem benefício fiscal aos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que […]
Plenário julga 1.567 processos no primeiro semestre Na sessão desta quarta-feira (1º), que encerrou os trabalhos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, destacou alguns temas relevantes analisados pelo STF. Ao todo, foram julgados 1.567 processos nas 39 sessões plenárias realizadas entre fevereiro e junho. Entre os destaques, o ministro Lewandowski citou a conclusão do […]
2ª Turma julga neste ano 10% a mais de processos que em 2014 O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao encerrar a sessão desta terça-feira (30), anunciou que foram julgados pelo colegiado, no primeiro semestre, 3.857 processos. O ministro registrou que, em comparação com o mesmo período do ano […]
1ª Turma julgou 3.835 processos no primeiro semestre de 2015 Ao encerrar a última sessão do primeiro semestre de 2015, a presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, registrou que o colegiado julgou 3.835 processos no período. “Só me resta agradecer a Vossas Excelências esse compartilhar de semestre, essa caminhada […]
Plenário realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira, às 10h O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária do Plenário na manhã desta quarta-feira (1), a partir das 10h. Estão em pauta dezenas de processos a serem julgados em listas, na maior parte recursos de agravos regimentais e embargos de declaração, mas também algumas Ações Diretas de […]
Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (2) Revista Justiça No quadro “Direito Processual”, o juiz no Rio Grande do Norte e doutorando em Direito Constitucional José Herval Sampaio Junior continua comentando ponto a ponto do Novo Código de Processo Civil. Acompanhe a entrevista com o advogado especializado em propriedade intelectual, doutor em Direito e professor […]
Suspensa decisão da Justiça de SP que determinou retirada de notícia de portal jurídico O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão do juízo da 5ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo (SP) que determinou à Dublê Editorial Ltda. (site Consultor Jurídico – Conjur) a […]
Negada liminar contra ato do TCU que deu prazo à presidente para se manifestar sobre contas de 2014 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar pedida pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no Mandado de Segurança (MS) 33671, impetrado contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que […]
Inviável HC que questionava nulidade de processo por ausência de defesa prévia O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 128692, impetrado por J.L.F.P. e O.C.A., auditores fiscais da Receita estadual do Paraná, pedindo a nulidade de processo por terem sido impedidos de apresentar defesa prévia antes do […]
