STF

Questionado dispositivo da resolução do TSE que regulamenta prestação de contas partidárias

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• 16 de agosto de 2015
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Questionado dispositivo da resolução do TSE que regulamenta prestação de contas partidárias O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5362 contra dispositivo da Resolução 23.432/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta finanças e contabilidade dos partidos políticos. O artigo 47, parágrafo 2º, da norma, […]

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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

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• 16 de agosto de 2015
• 6 min. de leitura

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 14/8 20h – Grandes Julgamentos do STF A resistência da Receita Federal em divulgar a uma empresa de Minas Gerais informações sobre sua própria situação fiscal se transformou em uma batalha jurídica resolvida recentemente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. O programa apresenta […]

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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (14)

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• 13 de agosto de 2015
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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (14) 10h30 – Lançamento do programa Audiência de Custódia em Pernambuco Local: Tribunal de Justiça de Pernambuco (Recife) 15h – Lançamento do programa Audiência de Custódia na Paraíba Local: Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (João Pessoa)   Fonte: STF

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PGR questiona norma paraense que dá preferência a servidores estaduais em concursos públicos

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• 13 de agosto de 2015
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PGR questiona norma paraense que dá preferência a servidores estaduais em concursos públicos Uma norma paraense que estabelece preferência na ordem de classificação, em concursos públicos, a candidatos que já pertencem ao serviço público estadual, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria Geral da República, autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)

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• 13 de agosto de 2015
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (13), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Recurso Extraordinário (RE) […]

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Judiciário anuncia acordo sobre reajuste dos servidores

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• 13 de agosto de 2015
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Judiciário anuncia acordo sobre reajuste dos servidores As equipes do Ministério do Planejamento e do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a um acordo sobre o impacto orçamentário da nova proposta de reajuste dos servidores do Judiciário, a ser remetida ao Congresso Nacional nos próximos dias. O acordo viabiliza o cumprimento dos prazos orçamentários, pois o […]

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Suspenso julgamento de liminar em ADI sobre autorização de trabalho artístico de menores

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• 13 de agosto de 2015
• 3 min. de leitura

Suspenso julgamento de liminar em ADI sobre autorização de trabalho artístico de menores Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de liminar em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas conjuntas de órgãos do Judiciário e do Ministério Público nos Estados de São Paulo e Mato Grosso que dispõem […]

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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (13)

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• 12 de agosto de 2015
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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (13) 14h – Sessão plenária 17h – Liliane Souza, Márcio Santos dos Santos, Tânia Batista da Silva, Dalmo Costa de Souza e Wilkerson Freitas Rodrigues, servidores da Secretaria de Justiça  Pauta: Apresentação do projeto “Saber viver em família” Local: Salão Branco 17h30 – Presidente […]

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STF encaminhará proposta de reajuste para ministros e servidores

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• 12 de agosto de 2015
• 2 min. de leitura

STF encaminhará proposta de reajuste para ministros e servidores Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o encaminhamento, ao Congresso Nacional, de propostas que dispõem sobre reajuste na remuneração dos servidores do Poder Judiciário Federal e no subsídio dos ministros da Corte. Os ministros discutiram ainda aspectos do texto […]

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Julgamento de ação sobre lei que regulamenta vaquejada no CE é suspenso

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• 12 de agosto de 2015
• 2 min. de leitura

Julgamento de ação sobre lei que regulamenta vaquejada no CE é suspenso Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como […]