2ª Turma mantém prisão de advogado acusado de integrar quadrilha Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão de hoje (5), a Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 122685) interposto por D.S.M.N., advogado preso em 2012 na operação Gravata, deflagrada da Polícia Federal em São Paulo. O advogado […]
Liminar concede liberdade a Raymond Whelan O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar nesta terça-feira (5) para determinar a liberdade de Raymond Whelan, cidadão britânico preso no Brasil durante investigações de suposta venda irregular de ingressos para a Copa do Mundo de 2014. Whelan é diretor da Match Services AG, empresa […]
Pauta desta quarta-feira tem seis processos com impacto em mais de 700 casos A pauta da sessão ordinária do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (6) traz seis processos cujos temas tiveram repercussão geral reconhecida. Isso significa que a decisão adotada pela Corte nesses chamados processos paradigmas, ou leading cases, será aplicada a todos os demais […]
PGR ajuíza ação para vetar mineração em terra indígena em RO O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cautelar (AC 3686) com o objetivo de manter decisão da Justiça Federal que determinou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que cancele todas as autorizações de lavra ou de […]
Turmas do STF devem julgar hoje mais de 600 processos A Primeira e a Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta terça-feira (5), as sessões ordinárias de julgamentos no segundo semestre de 2014. Ao todo, cerca de 660 processos, entre ações e recursos, devem ser julgados pelos dois colegiados. Na pauta da Primeira Turma […]
Mandado de segurança impetrado no TJDFT contra ato do CNJ será remetido ao Supremo Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 4731 e determinou que um mandado de segurança impetrado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), mas que questiona ato do Conselho Nacional […]
Preenchimento de vagas de magistrados é tema de julgamentos pela 1ª Turma Na sessão desta terça-feira (5), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou dois Mandados de Segurança (MS 27704 e 30600) contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o preenchimento de vagas de magistrados no âmbito do Judiciário dos Estados […]
2ª Turma determina transferência de condenado para tratamento ambulatorial A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar em Habeas Corpus (HC 122670) concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski para E.S., condenado pela prática de dois roubos qualificados, e que aguardava há mais de três anos ser transferido para tratamento ambulatorial. Para o relator, o […]
Suspensa decisão que mandava excluir de site publicações sobre promotor no ES A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender decisão do juízo da 6ª Vara Cível de Vitória (ES) que determinou a exclusão do sítio eletrônico do jornal Século Diário de publicações relativas ao promotor de justiça Marcelo Barbosa de […]
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (6) Revista Justiça O uso de animais para testes de laboratórios ou em pesquisas científicas é o assunto do programa desta quarta-feira. Para explicar o que a legislação brasileira prevê sobre a experimentação animal, o Revista Justiça conta com a participação da advogada Thais Maia, membro da comissão de […]
