Defensoria Pública é tema do Saiba Mais desta semana Esta semana o quadro Saiba Mais, produzido pela TV Justiça, traz uma entrevista com o vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Stéfano Pedroso. Ele explica a função da Defensoria Pública, quem tem direito a seus serviços e em quais casos o órgão pode ser procurado. […]
Mantida norma do CNJ sobre divulgação de remuneração no Judiciário O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 31580 e manteve a validade de ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a todos os tribunais do país tornarem públicos a remuneração de seus servidores e o […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (3) 15h – Despachos internos Fonte: STF
STF admite corte de vencimentos que ultrapassam o teto do funcionalismo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a regra do teto remuneratório dos servidores públicos é de eficácia imediata, admitindo a redução de vencimentos daqueles que recebem acima do limite constitucional. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (2) no julgamento do Recurso […]
Ministro defere liminar para suspender direito de resposta do PT na revista Veja O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concedeu à coligação Com a Força do Povo e ao Partido dos Trabalhadores (PT) direito de resposta na revista Veja por causa […]
Julgamento sobre revisão anual em vencimentos é suspenso por pedido de vista Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, na sessão desta quinta-feira (2), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565089, no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute o direito de servidores públicos do Estado de São Paulo a indenização por […]
Programação da Rádio Justiça deste final de semana Eleições 2014 Neste domingo a Rádio Justiça faz uma programação especial sobre as eleições 2014. Desde as 8h haverá entrevistas com especialistas em direito eleitoral. De hora em hora, boletins ao vivo, direto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a transmissão da coletiva do presidente do TSE, […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 3/10 22h – Iluminuras “Homens invisíveis” é o título da obra que narra viagem de três meses e meio pela região oeste da Amazônia brasileira. Segundo seu autor, Leonencio Nossa, jornalista da sucursal de Brasília do jornal O Estado de São Paulo, seus […]
1ª Turma do STF nega recurso do Grupo OK Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na terça-feira (30), a Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 30987) apresentado pelo Grupo OK Construções e Incorporações S/A contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que barrou a remessa, […]
STF assina protocolo de cooperação com Tribunal Constitucional do Peru O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Óscar Marco Antonio Urviola Hani, assinaram protocolo com o objetivo de consolidar e intensificar ações, programas e demais mecanismos e instrumentos voltados à cooperação entre as duas […]
