Programação da Rádio Justiça para terça-feira (25) Revista Justiça O programa destaca a nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas, em entrevista com o advogado da área de Direito Falimentar Josué Euzébio da Silva. Acompanhe também o bate-papo com o professor de Direito da Universidade de São Paulo Alvino Augusto de Sá sobre o […]
Ação contra o Estado de Tocantins pede repasse de R$ 24 milhões ao TJ-TO O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que questiona atos do Poder Executivo estadual que teriam resultado “em grave situação financeira” no âmbito do Judiciário tocantinense. Na Ação Originária (AO) 1961, apresentada no […]
Ministro Lewandowski defende uso da conciliação para desafogar a Justiça O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, nesta segunda-feira (24/11), o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, como a conciliação, para enfrentar o desafio de oferecer um sistema judicial acessível e ao mesmo […]
Judiciário tem papel de protagonismo no funcionamento do Estado, diz Lewandowski No século XXI a Justiça tende a ter um papel de protagonismo no funcionamento do Estado, assim como em séculos anteriores os poderes Legislativo e Executivo assumiram posições de maior relevo. Numa época em que direitos humanos e fundamentais estão fartamente assegurados na legislação, […]
Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público no caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame. O Plenário Virtual […]
Quadro Saiba Mais desta semana trata de agravo de instrumento O assunto no quadro Saiba Mais desta semana é agravo de instrumento. A advogada Cláudia Pignata, especialista em direito trabalhista, explica que esse recurso é utilizado no curso do processo, especialmente para evitar prejuízos para as partes, pois se presta à questionar decisões interlocutórias. O […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (24) 12h – Abertura da Semana Nacional de Conciliação. Local: São Paulo. 18h – Abertura do Global Mediation: Fórum Global da Medição, que reúne 14 países em Conferências, painéis e debates. Local: Rio de Janeiro Fonte: STF
Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (24) Revista Justiça Nesta segunda-feira, Pedro Beltrão recebe os assessores do Supremo Tribunal Federal Luciano Felício Fuck e Beatriz Bastide Horbach para comentar o livro “O Supremo Por Seus Assessores”, lançado recentemente. O programa também conta com a participação do ministro da Suprema Corte Marco Aurélio, que apresenta detalhes da pauta […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 21/11 20h30 – Iluminuras No mês em que se comemora a Consciência Negra, o programa recebe dois expoentes da luta pela igualdade racial: a desembargadora aposentada do Estado da Bahia Luislinda Valois, primeira magistrada negra brasileira, autora da primeira sentença de condenação por […]
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre liberdade de expressão de agente político Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no Recurso Extraordinário (RE) 685493, com repercussão geral reconhecida. Suspenso por pedido de vista, o julgamento discute se deve haver indenização por dano moral sobre declarações públicas, supostamente ofensivas à honra, proferidas por ministro […]
