Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal. A solicitação foi feita por Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e por José Janene, ex-líder do PP. […]
Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso no julgamento da extradição de Cesare Battisti Leia a íntegra do voto do ministro Cezar Peluso, relator da Extradição 1085. Na sessão plenária desta quarta-feira (9), ele concluiu pela extradição do escritor italiano Cesare Battisti, por considerar que o caráter de crime comum preponderou amplamente sobre o político. Fonte: […]
Inserção do STF entre tribunais submetidos à Meta 2 é esclarecida em Plenário No início da sessão plenária desta quarta-feira (9) o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu o motivo da inserção da Corte na lista de tribunais submetidos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com […]
Íntegra das razões do voto do ministro Eros Grau na extradição de Cesare Battisti Leia a íntegra das razões do ministro Eros Grau ao votar no processo de extradição do italiano Cesare Battisti. Na sessão de hoje, ele pediu para adiantar seu voto e se manifestou pela extinção do pedido de extradição, por considerar “hígido o ato […]
Relator do pedido de extradição de Battisti considera ilegal a concessão de refúgio ao italiano O relator do pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, ministro Cezar Peluso, considerou que o ato do Poder Executivo que concedeu refúgio ao escritor no Brasil é “ilegal e absolutamente nulo”. A questão foi levantada em caráter […]
Direto do Plenário: votação sobre extradição de Battisti tem quatro votos a três pela concessão do pedido da Itália O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio vota, nesse momento, na Extradição (EXT) 1085, do governo da Itália contra Cesare Battisti. Faltando apenas a conclusão do voto dele e o do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, a […]
Presidente do STF abre sessão plenária com palavras de pesar pelo falecimento do ministro Menezes Direito Antes de começar a sessão plenária de julgamentos na manhã desta quarta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, registrou pesar pelo falecimento do ministro Menezes Direito, ocorrido no dia 1º de setembro, no Rio de Janeiro. […]
Íntegra do pronunciamento do ministro Gilmar Mendes em homenagem ao ministro Menezes Direito Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (9), em que registrou pesar pelo falecimento do ministro Menezes Direito, ocorrido no dia 1º de setembro, no Rio de Janeiro. Leia mais: 09/09/09 – […]
Direto do Plenário: Ministro Cezar Peluso defende que STF analise legalidade da decisão do ministro da Justiça O relator do pedido de Extradição (EXT 1085) do governo da Itália contra o ex-ativista de extrema esquerda Cesare Battisti, ministro Cezar Peluso, defende perante o Plenário que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise se a decisão do […]
Direto do Plenário: Três ministros votam contra a extradição de Battisti Até o momento, três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti. Os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionaram contrários ao voto do relator, ministro Cezar Peluso, que votou pela […]
