STF confirma decisão que incluiu trabalho rural familiar em contagem de tempo de serviço O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28137, restabelecendo decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que mandou incluir um período de 12 anos, 8 meses e 7 dias de […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (11) 10h- Participa do lançamento do Projeto Integrar. Local: Tribunal de Justiça de Alagoas. Endereço: Plenário Olavo Acioly de Moraes Cahet – Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 319, Centro (Maceió – Alagoas). 13h – Participa de almoço no Palácio República dos Palmares, residência oficial do […]
Jornalistas discutem extradição de Cesare Battisti, reforma política e a campanha da Semana de Conciliação O “Reunião de Pauta” desta semana trata do julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti. Ele alcançou o status de refugiado por decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que foi questionada pelo governo da Itália junto ao […]
Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio mandou oficiar ao presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a fim de que determine imediatamente aos setores administrativos daquela Casa a viabilização do acesso à Empresa Folha da Manhã, editora do […]
Arquivada ação de entidade evangélica contra lei que proíbe discriminação a homossexuais O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (10) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4294, ajuizada pelo Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) contra a Lei paulista 10.948/01, que penaliza administrativamente quem discriminar alguém pela orientação […]
Ministro extingue ação do Estado de Pernambuco contra decisão do CNJ Um Mandado de Segurança (MS 28224) ajuizado pelo Estado de Pernambuco contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi extinto pelo ministro Cezar Peluso sem julgamento do mérito. Inicialmente, o Estado ajuizou uma consulta no CNJ para verificar a possibilidade de contratar diretamente […]
Conselho evangélico questiona lei paulista que proíbe discriminação contra homossexuais O ministro Eros Grau é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4294, ajuizada pelo Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) contra a Lei paulista 10.948/01, que penaliza administrativamente quem discriminar alguém pela orientação sexual. O Conselho sustenta que a lei trata […]
Ministro concede habeas corpus para réu preso há seis anos sem condenação Por considerar abusiva e inaceitável a prisão cautelar de E.J.P.D. – que já dura seis anos –, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100574) para determinar a soltura imediata do réu, acusado por […]
Rádio Justiça: Trote telefônico é tema da radionovela ?Perdendo a Linha? O Afonso levou um fora da Janete e decidiu reconquistá-la de uma forma pra lá de inusitada. Ele está passando vários trotes telefônicos para a moça, na intenção de fazê-la desistir do novo namorado. Só que o quê ele não sabe é que o […]
Suspensa incorporação de vantagens retroativas a ex-comissionados do Judiciário e do MP no DF O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do juiz da 8ª Vara Federal no Distrito Federal que assegurou aos filiados do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS-DF) o […]
