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Direto do Plenário: Relator aceita denúncia contra senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também por lavagem de dinheiro

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• 5 de novembro de 2009
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Direto do Plenário: Relator aceita denúncia contra senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também por lavagem de dinheiro O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (INQ) 2280 (mensalão mineiro), acaba de proferir seu voto pela aceitação da denúncia formulada pelo procurador-geral da República contra o ex-governador e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), também pelo crime de lavagem […]

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Programa Direito Direto, da Rádio Justiça, debate escolha indireta dos administradores das cidades do DF

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• 5 de novembro de 2009
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Programa Direito Direto, da Rádio Justiça, debate escolha indireta dos administradores das cidades do DF Entre os dirigentes do Executivo do Distrito Federal somente o governador é escolhido através do voto do eleitor. Pela Constituição Federal é facultado ao governador a escolha do administrador das cidades que compõem o DF. No entanto, já existem cidades […]

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Rádio Justiça: radionovela ?O Bico Doce? fala sobre fraudes e abusos em sociedades por ações

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• 5 de novembro de 2009
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Rádio Justiça: radionovela ?O Bico Doce? fala sobre fraudes e abusos em sociedades por ações Sofia está apaixonada por Armando, um trambiqueiro. Mas ele também acaba conquistando o coração de Adelaide, a irmã de Sofia. Do jeito que é esperto, percebe uma oportunidade para dar seu maior golpe: criar a Fundação Armando Bicudo de Cachorrinhos […]

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Presidente da República pede que STF declare a gratuidade do fornecimento de certidões à União

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• 5 de novembro de 2009
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Presidente da República pede que STF declare a gratuidade do fornecimento de certidões à União O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 194, ajuizada pelo presidente da República, representado pelo advogado-geral da União. A ação pede à Corte que seja declarada a recepção, pela Constituição Federal, dos artigos […]

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Ex-soldado condenado por posse de 1 grama de maconha pede habeas corpus ao STF

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• 5 de novembro de 2009
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Ex-soldado condenado por posse de 1 grama de maconha pede habeas corpus ao STF O ministro Dias Toffoli é o relator do Habeas Corpus (HC) 101260, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor do ex-soldado do Exército E.O.B., condenado pela posse de 1,03 grama de maconha. A DPU […]

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Servidores do Judiciário alagoano questionam resolução do CNJ sobre oito horas diárias de trabalho

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• 5 de novembro de 2009
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Servidores do Judiciário alagoano questionam resolução do CNJ sobre oito horas diárias de trabalho O ministro Eros Grau é o relator do Mandado de Segurança (MS 28380) ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, […]

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Rádio Justiça destaca julgamento do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no STF

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• 4 de novembro de 2009
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Rádio Justiça destaca julgamento do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no STF Jornal da Justiça destaca julgamento do senador Eduardo Azeredo no STF Depois de horas de discussão, o Supremo Tribunal Federal deixa para amanhã a decisão sobre o recebimento ou não da denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Ele é acusado pelo ex-procurador geral […]

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Presidente do STF recebe deputados envolvidos com a defesa do diploma de jornalista

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• 4 de novembro de 2009
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Presidente do STF recebe deputados envolvidos com a defesa do diploma de jornalista Os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Rebecca Garcia (PP-AM) estiveram, nesta quarta-feira (4), com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para pedir agilidade na publicação do acórdão sobre o julgamento que decidiu ser inconstitucional a exigência do diploma […]

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Direto do Plenário: Defesa sustenta que senador não participou de irregularidades em doações

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• 4 de novembro de 2009
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Direto do Plenário: Defesa sustenta que senador não participou de irregularidades em doações Terminou há pouco a sustentação oral feita pelo advogado José Gerardo Grossi em defesa do senador Eduardo Azeredo, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades na campanha para o governo de Minas Gerais de 1998. Segundo o advogado, a denúncia não […]

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Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (6)

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• 4 de novembro de 2009
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Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (6) 11h – Solenidades de lançamento do programa “Começar de Novo” com assinatura de Termo de Cooperação Técnica, encerramento do IV Mutirão Carcerário e inauguração dos terminais de autoatendimento.Local: Instituto Penal Plácido Sá Carvalho – Bangu (Rio de Janeiro – RJ)     Fonte: STF