Programa da TV Justiça mostra que Corte Suprema da Argentina decide a favor do meio ambiente O programa Cortes Supremas desta semana vai mostrar que, no Brasil, o uso de vídeo conferências para interrogar presos permite maior segurança e rapidez no processo, mas precisa seguir algumas regras. No Peru, o Tribunal Constitucional proíbe a distribuição […]
1ª Turma confirma entendimento sobre o crime roubo consumado A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (10), Habeas Corpus (HC 96856) para André Virgili Lopes, condenado no Rio Grande do Sul por assaltar o cobrador de um ônibus – crime tipificado como roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal. […]
Rádio Justiça traz detalhes de seminário do STM e debate sobre Direito Agrário Jornal da Justiça: STM quer dar mais transparência às decisões da Corte Presidente do Superior Tribunal Militar quer dar mais transparência nas decisões da Justiça Militar. Para o ministro Carlos Alberto Marques Soares, é importante tornar mais acessível as informações e o […]
Falta de apreensão e perícia da arma afasta aumento de pena em caso de roubo, decide 2ª Turma A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu em parte, na sessão de hoje (10), a ordem no Habeas Corpus (HC 94023) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de A.S.S., condenado a seis anos […]
Pedido de vista suspende julgamento de habeas corpus dos lideres da Igreja Renascer Após os votos dos ministros Marco Aurélio (relator) e Dias Toffoli, a favor do encerramento da ação penal contra os fundadores da Igreja Renascer em Cristo Estevan Hernandes Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandes pelo crime de lavagem de dinheiro, um pedido de […]
Ministro Eros Grau determina soltura de cidadão preso em casa com pequena quantidade de cocaína O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um cidadão baiano, preso em flagrante em casa, com quatro invólucros de cocaína junto a um maço de cédulas de pequeno valor e um cheque em nome de terceiro, […]
Suspensa ação por suposto crime tributário porque o débito não estava definitivamente constituído Informação da Receita Federal do Brasil de que ainda não há crédito definitivamente constituído contra C.W. e M.V.C.M., acusadas de suposto crime contra a ordem tributária, levou a Segunda Turma do Supremo Tribunal ]Federal (STF) a determinar, nesta terça-feira (10), o trancamento […]
Preso por roubo qualificado e extorsão obtém soltura por falta de fundamentação da ordem de prisão Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (arquivou), nesta terça-feira (10), ao Habeas Corpus (HC) 100340, mas concedeu, de ofício (por sua própria iniciativa, diante do dever legal de assim proceder), a ordem de […]
Rádio Justiça transmite via satélite julgamento de acusados do crime da motosserra Começou hoje, em Rio Branco, no Acre, o julgamento de mais três acusados de envolvimento na morte do mecânico Agilson dos Santos Firmino, o “Baiano”, crime ocorrido no ano de 1996 que ficou conhecido internacionalmente como “crime da motosserra”. Estão sendo julgados o […]
Direito de Mercado de Capitais em destaque no Carreiras O “Carreiras” desta semana mostra como é a atuação de um advogado especialista em Direito de Mercado de Capitais, o ramo que reúne as regras para as operações no mercado financeiro, como compra e venda de empresas S.A. – que são aquelas que podem investir nas […]
