Gabinete do ministro Dias Toffoli divulga nota de pesar pelo falecimento do professor Antonio Junqueira de Azevedo O falecimento do Professor Titular Antonio Junqueira de Azevedo, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é causa de profundo pesar a todos quantos conviveram com esse insigne representante das melhores tradições do Direito brasileiro, em […]
Gabinete do ministro Dias Toffoli divulga nota de pesar pelo falecimento do professor Antonio Junqueira de Azevedo O falecimento do Professor Titular Antonio Junqueira de Azevedo, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é causa de profundo pesar a todos quantos conviveram com esse insigne representante das melhores tradições do Direito brasileiro, em […]
Rádio Justiça: Presidente do STF dará voto de desempate na extradição do italiano Cesare Battisti Jornal da Justiça: julgamento do caso Battisti deve ser retomado na próxima quarta-feira Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes dará o voto de desempate no julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti. O processo foi retomado […]
Direto do Plenário: Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e aguarda voto do ministro Gilmar Mendes Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem apresentar seu voto na Extradição (Ext 1085), que registra empate na votação […]
Supremo arquiva habeas corpus de ex-piloto das FARC que pretendia anular extradição para os EUA Ao acolher parecer do Ministério Público Federal, o ministro Eros Grau arquivou um Habeas Corpus (HC 100147) em favor do francês Pierre Jacques Hernandez de Lannoy, que teve decretada sua extradição para os Estados Unidos da América (EUA), por tráfico […]
Direto do Plenário: STF confirma liminar pela suspensão de posse de vereadores O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por maioria (8 votos a 1), decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4307 e 4310 contra a “PEC dos Vereadores”. Os ministros referendaram a liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela Procuradoria Geral da […]
OAB questiona constitucionalidade de lei que fixou valor de crédito de pequeno valor em Rondônia O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4332) no Supremo Tribunal Federal, na qual contesta dispositivo da Lei Estadual nº 1.788, de 31/10/2007, de Rondônia, que definiu os créditos de […]
Direto do Plenário: Relatora pede referendo de liminar que suspendeu a posse retroativa de vereadores suplentes A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), há pouco, submeteu ao referendo do Plenário da Suprema Corte liminar dada por ela na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4307, proposta pelo procurador-geral da República, suspendendo […]
Ministro Eros Grau suspende reintegração de servidores em Tocantins O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu duas liminares, respectivamente nas Reclamações (RCLs) 5145 e 5687, que suspendem a reintegração de servidores estaduais, determinada pelo juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, Tocantins. As liminares […]
Ministro Celso de Mello anula condenação que obrigou jornalista a indenizar presidente da CBF (íntegra da decisão) O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que obrigou o jornalista Juca Kfouri a indenizar em R$ 50 mil o presidente da Confederação Brasileira de […]
