Teste seus conhecimentos sobre os fundamentos do Direito Tributário no programa Apostila desta semana O “Apostila” chega até a sua casa e mostra para você uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. No programa, professores e alunos interagem no estúdio e também pela Internet. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado no dia-a-dia […]
Programa Carreiras fala da profissão que propicia a comercialização do conhecimento O “Carreiras” desta semana trata de uma profissão que está em pleno crescimento: a do advogado em propriedade industrial. Esta área é responsável por registros de marcas, concessão de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial, e por registros […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (1º) 9h30 – Participa da abertura da exposição de fotos em homenagem à realização do Projeto Integrar no Estado de Alagoas com o tema: “Recriando o Judiciário Alagoano: um mais um é sempre maior que dois”. Local: Salão Nobre – 6º andar, do Tribunal de […]
Rádio Justiça: Espaço Forense trata de ação penal em crime tributário Um parecer da Procuradoria Geral da República vai contra a Proposta de Súmula Vinculante 29, que indica que não se deve tipificar crime material contra a ordem tributária, antes do lançamento definitivo do tributo. Para o procurador-geral Roberto Gurgel, a tipificação da conduta depende […]
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (1º) Jornal da Justiça: STJ devolve inquérito envolvendo governador do DF à Polícia Federal O Superior Tribunal de Justiça devolveu à Polícia Federal o inquérito sobre o suposto esquema de propina envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. De acordo com o despacho do […]
Delegado acusado de roubar carga de cigarros pede liberdade provisória ao STF A defesa de L.L.L., delegado da Polícia Civil do Paraná, impetrou Habeas Corpus (HC 101706) no Supremo Tribunal Federal no qual pede a concessão de liberdade provisória sob o argumento de que não existe fato concreto para sua prisão cautelar, o que evidenciaria […]
?Caminhoneiro? nas estradas e no programa Refrão desta semana Em 1984, a canção “Caminhoneiro” era uma das mais ouvidas em todas as rádios. Para se ter uma ideia, a canção chegou a ser tocada três mil vezes em um único dia nas emissoras de todo país. Esse sucesso musical absoluto é o tema do “Refrão” […]
Programa Saber Direito apresenta aulas sobre Direito Concorrencial No curso sobre Direito Concorrencial, o professor Paulo Casagrande apresenta os conceitos introdutórios ao estudo do tema: “é importante para que entendamos a função do Direito Concorrencial, o contexto histórico em que essas regras foram adotadas e quando se começa. Além disso, é um direito relativamente novo, […]
Sustentabilidade e a importância do Ministério Público são alguns dos temas do Caderno D O “Caderno D” inicia a semana com a última palestra do “Fórum de Responsabilidade Social e Sustentabilidade: Cidadania e Justiça”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. A procuradora do trabalho Margarete de Carvalho discute o tema: Instituto do lixo […]
Programa Academia debate as garantias de defesa de quem está sujeito à prisão preventiva O programa “Academia”, da TV Justiça, debate a dissertação “As garantias de defesa do arguido sujeito à prisão preventiva nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro”. Um estudo apresentado pela mestre em Ciências Jurídico-Criminais Andréia Gaspar Soltoski, no curso de mestrado em […]
