Rádio Justiça: Espaço Forense traz discussão sobre o exame criminológico Um projeto de lei prevê o retorno do exame criminológico para a progressão de regime e a liberdade condicional. Extinto desde 2003, hoje o preso recebe um atestado de bom comportamento concedido pelo próprio diretor da penitenciária. Mesmo sem ser obrigatório, algumas vezes o recurso […]
Presidente do STF mantém decisão que determinou instalação de defensoria pública em Foz do Iguaçu (PR) Não cabe pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA) para atribuir efeito suspensivo a Recurso Extraordinário (RE). O entendimento é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que determinou o arquivamento da STA 387, ajuizada pela Defensoria […]
Ministro Gilmar Mendes recebe associação para falar sobre trabalho com presos Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se reuniu com representantes da Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno (Adhonep), que desenvolve trabalho com a população carcerária no Brasil. A associação assinou convênio com o […]
Programa Cortes Supremas mostra que Poder Judiciário argentino poderá julgar ex-piloto militar acusado de participar nos voos da morte No programa “Cortes Supremas” desta semana, você vai ver que, no Brasil, um projeto de lei pode por fim à chamada imunidade de execução, utilizada por embaixadas, consulados e organismos internacionais para deixar de pagar direitos […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
1ª Turma concede HC para acusado de extorquir gerente do BB no interior do Ceará Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 97399) em favor de J.B.B.J., acusado de extorquir mediante sequestro um gerente do Banco do Brasil no interior do Ceará. De acordo com os […]
Para presidente do STF e CNJ, números demonstram que morosidade da Justiça é concentrada Em sessão de abertura do Ano Legislativo, realizada nesta terça-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou o Relatório Anual do CNJ para comprovar, em fatos e números, os […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (4) 9h30 – Participa do workshop sobre “Metas de Nivelamento 2010” do CNJ. Local: Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF). Endereço: SCES Trecho 2, Lote 21 (Brasília-DF) 14h – Preside a sessão plenária do STF 16h – Recebe o ministro do Superior […]
Espaço cultural do STF recebe nome do ministro Menezes Direito, que é homenageado em exposição O Supremo Tribunal Federal (STF) conta, a partir desta quarta-feira (3), com o Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, inaugurado em homenagem ao ministro, falecido no dia 1º de setembro do ano passado. A solenidade, que também abriu uma exposição sobre […]
Pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (4) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem […]
