Governador do Piauí é recebido pelo presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu hoje (16) em audiência o governador do Piauí, Wellington Dias. No encontro, o governador pediu ao ministro agilidade na publicação da decisão em que o Plenário da Corte declarou a inconstitucionalidade de todo o artigo 2º […]
Negado habeas corpus para condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de sua mulher Por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Bastos Silva Filho continuará preso preventivamente em Lavras do Sul (RS). Ele foi condenado a 21 anos pelo homicídio de sua companheira. O relator do caso (HC 98771), ministro Dias Toffoli […]
VII Prêmio Innovare será lançado quinta-feira (18) e imprensa deve se credenciar junto à assessoria do prêmio Será lançado na próxima quinta-feira (18), às 11h, no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o VII Prêmio Innovare, projeto que premia as melhores inovações da Justiça brasileira. Nesta edição, o prêmio aborda o tema Justiça sem […]
1ª Turma nega HC a condenados por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 97112) a Silvia Pereira de Jesus e Rafael Castro Escribano. Eles foram condenados pelo crime de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração […]
Ministro Joaquim Barbosa nega aplicação do princípio da insignificância em furto de fiação elétrica O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 102928) impetrado pela Defensoria Pública em favor de Antonio Carlos Xavier e negou, pelo menos nesta fase preliminar, a aplicação do chamado “princípio da insignificância” ao processo […]
União consegue liminar para suspender decisão que reconheceu imunidade à Cofins para entidade beneficente O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão dada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) por entender que um órgão fracionário (3ª Turma do TRF-3) não pode declarar a inconstitucionalidade e nem afastar a aplicação de uma […]
1ª Turma mantém prisão de “skinhead” acusado de racismo e tentativa de homicídio Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ordem de prisão preventiva contra D.S.S.M., denunciado por tentativa de homicídio qualificado, formação de quadrilha e racismo. De acordo com a acusação, ele participava de grupo skinhead […]
Mantida prisão preventiva de pai social denunciado por molestar três menores de idade Por determinação da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, está mantida a prisão preventiva de A.C.S, decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Ele foi denunciado pelo Ministério Público estadual pelos crimes de atentado violento ao pudor […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (16) 17h – Recebe o governador do Piauí, Wellington Dias. Local: Gabinete da Presidência Fonte: STF
Rádio Justiça: IV Jornada Lei Maria da Penha e crime de apropriação indébita em destaque Jornal da Justiça: coleta de informações em processos relacionados à violência doméstica e familiar será unificada Estados terão Juizado Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. A expectativa é que estejam instalados até 2011 em todo […]
