Ministro Marco Aurélio garante direito de recorrer em liberdade a condenado por sequestrar criança em Arujá (SP) O advogado Ademilson Alves de Brito, condenado a 36 anos de prisão pelo sequestro e manutenção em cativeiro por 63 dias de um garoto de seis anos, obteve alvará de soltura por uma decisão do ministro Marco Aurélio, […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no Plenário Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (SKY, canal 95, e DirecTV, canal 209) e a Rádio Justiça (91.1 FM, […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (19) 10h – Participa do encerramento do programa “Integrar”, do Mutirão Carcerário, e lançamento do programa “Começar de Novo” . Local: Salvador (BA) 14h30 – Participa do programa “Começar de Novo”. Local: Aracaju (SE) 16h30 – Participa do programa “Começar de Novo”. Local Maceió (AL) […]
Rádio Justiça traz decisões do plenário do STF e 1º Workshop de Gestores das Metas 2010 Jornal da Justiça: plenário do STF e 1º Workshop de Gestores das Metas 2010 em destaque Supremo Tribunal Federal nega pedidos para a suspensão de decisões judiciais relacionadas à saúde. Foram nove ações julgadas com base em informações obtidas […]
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no HC do governador Arruda O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, encaminhou hoje (18) à divulgação a íntegra de seu voto no Habeas Corpus (HC 102732), no qual a Corte manteve, por 9 votos contra um, a prisão preventiva do […]
Plenário não permite incorporação de quintos a subsídio de ministro aposentado do STJ O ministro aposentado do STJ José Arnaldo da Fonseca não conseguiu o direito de receber os quintos incorporados aos proventos de membro de Ministério Público quando de sua nomeação para a magistratura. A decisão foi do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Rádio Justiça destaca decisões do Supremo e polêmica sobre royalties Jornal da Justiça: decisões do STF e Direito de Família em destaque O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, extinguir o processo de extradição contra o argentino Gustavo Francisco Bueno, acusado de participar do sistema repressor da ditadura ocorrida no seu país. No […]
Supremo mantém decreto de expropriação de fazenda que pertence a banqueiro em Minas Gerais Durante sessão plenária, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Mandado de Segurança (MS 24984) ao banqueiro Tasso Assunção Costa que questionava ato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Costa pedia a anulação do decreto presidencial que […]
Rádio Justiça: Ministro Gilmar Mendes responde a dúvidas de ouvintes no ?Deixe sua pergunta? O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, responde nesta sexta-feira (19) a dúvida de ouvinte sobre concessão de cidadania brasileira a estrangeiros. Acompanhe durante a programação da Rádio Justiça em cinco horários: 7h, 13h, 15h30, […]
Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves, decide o Plenário do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu nove recursos interpostos pelo Poder Público contra decisões judiciais que determinaram ao Sistema Único de Saúde (SUS) o fornecimento de remédios de alto custo ou tratamentos não oferecidos […]
