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Vem aí o ?.Jus? ? o novo canal da multiprogramação digital da TV Justiça

Vem aí o ?.Jus? ? o novo canal da multiprogramação digital da TV Justiça Na terça-feira, dia 23 de março, a TV Justiça consolida mais um passo na era digital com a inauguração do canal “.Jus” (Ponto Jus), voltado para a veiculação de conteúdo educacional. A inauguração será realizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

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Programa Saber Direito dedica a semana ao estudo da Administração Pública

Programa Saber Direito dedica a semana ao estudo da Administração Pública A procuradora do estado do Maranhão Cláudia Gonçalves apresenta, em cinco aulas, um curso sobre a “Administração Pública na Constituição Federal de 1988”. A primeira aula destaca os princípios constitucionais referentes à administração pública e algumas contribuições filosóficas e teóricas dos clássicos que fazem referência […]

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Teste seus conhecimentos sobre guarda e tutela no programa Apostila desta semana

Teste seus conhecimentos sobre guarda e tutela no programa Apostila desta semana O programa “Apostila” desta semana conta com a participação da professora de Direito Civil Anamaria Prates, dos alunos do Curso Aprovação (PR), pela Internet, e dos alunos do cursos Fortium e Gran Cursos, em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise dos […]

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Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (23) – atualizada às 10h30

Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (23) – atualizada às 10h30 9h – Preside a sessão do CNJ 11h – Entrega o projeto de Justiça Criminal ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer. Local: Câmara dos Deputados 14h – Preside a sessão do CNJ (continuação) 17h – Recebe […]

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Confira a programação do Caderno D para esta semana

Confira a programação do Caderno D para esta semana O “Caderno D” é um programa que exibe palestras inéditas, diariamente de segunda a sexta, às 8 horas, pela TV Justiça. Nesta semana, o programa continua com a exibição da Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. O ministro […]

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Rádio Justiça: Acordos firmados pelo CNJ e Tribunal do Júri do casal Nardoni em destaque

Rádio Justiça: Acordos firmados pelo CNJ e Tribunal do Júri do casal Nardoni em destaque Jornal da Justiça: Casa de Justiça e Cidadania e projeto Começar de Novo em destaque São Paulo ganha sua primeira Casa de Justiça e Cidadania. A unidade, que prestará serviços gratuitos à comunidade, foi inaugurada em Mogi-Guaçu (SP), pelo presidente […]

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Associação de membros dos Tribunais de Contas ajuíza ADI contra lei rondoniense

Associação de membros dos Tribunais de Contas ajuíza ADI contra lei rondoniense A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4396) por meio da qual questiona a Emenda Constitucional 67/09 da Assembleia Legislativa de Rondônia. Essa emenda dá nova redação […]

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Abrafrigo ajuíza ADI para pedir inconstitucionalidade do FUNRURAL

Abrafrigo ajuíza ADI para pedir inconstitucionalidade do FUNRURAL A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF). A lei questionada determina que os agropecuaristas, pessoas físicas fornecedores dos associados da autora, passem a ser contribuintes obrigatórios à previdência social. A entidade pede, […]

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Anoreg pede declaração da constitucionalidade de lei paulista

Anoreg pede declaração da constitucionalidade de lei paulista A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 209) pedindo o reconhecimento da constitucionalidade da Lei Complementar paulista 539, que fixou regras do concurso para ingresso e remoção em cartórios no estado. […]

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Jorge Vercillo canta “São Jorges” no Refrão desta semana

Jorge Vercillo canta “São Jorges” no Refrão desta semana O “Refrão” desta semana recebe o cantor e compositor, Jorge Vercillo, que interpreta a música “São Jorges”, resultado da parceria entre ele e o artista Jorge Aragão. A música está no álbum “Trem da Minha Vida”, que foi indicado ao Grammy Latino, em novembro do ano […]

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