Ponto Jus ? programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro O Canal Ponto Jus traz os programas da TV Justiça Saber Direito, Apostila, Academia, Prova Final, Caderno D, Defenda sua Tese e Fórum distribuídos por faixas temáticas. Assim, a população pode escolher o melhor horário para assistir aos programas. Conforto e flexibilidade marcam […]
Rádio Justiça destaca projeto ?Judô com Tranquilini? e indenização às vítimas da cratera do Metrô de Pinheiros (SP) Jornal da Justiça destaca projeto “Judô com Tranquilini” e indenização às vítimas de cratera do Metrô em Pinheiros O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, afirma que o país […]
Telcomp ajuíza ADI contra lei que obriga a fornecer dados telefônicos A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4401) contra lei mineira que obriga empresas de telefonia a fornecer informações sobre a localização de aparelhos de clientes. De acordo […]
Rádio Justiça: Hora Legal destaca caso de escravidão sexual e tortura em Luziânia (GO) Os promotores de Justiça Ricardo Rangel de Andrade e José Ricardo Teixeira Alves ofereceram denúncia criminal contra Maria Aparecida Angelo Figueiredo. Conhecida como “Tia Cida”, ela é acusada de uma série de crimes relacionados a prostituição: exploração de trabalho escravo, tortura, privação […]
Associação de Lojistas tem processo arquivado por não possuir atuação de âmbito nacional O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shoppings (Idelos) não teve êxito em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta no Supremo Tribunal Federal. Para a ministra Ellen Gracie, relatora do processo há ausência de legitimidade pelo fato de não ter sido comprovado o […]
Presidente do STF visita instalações do projeto ?Judô com Tranquilini? em São Sebastião (DF) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, visitou na tarde de hoje (30) as instalações do projeto “Judô com Tranquilini”, na cidade-satélite de São Sebastião, a 25 quilômetros de Brasília (DF). Voltado ao desenvolvimento de crianças carentes de […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (30) 14h45 – Recebe o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Ari Moutinho. Local: Gabinete da Presidência 16h30 – Visita o núcleo São Sebastião do projeto “Judô com Tranquilini”. Local: Rua do CAIC, nº 361 – São Sebastião (Brasília – DF) 18h30 […]
Rádio Justiça destaca programa Justiça em Execução e suspeita de fraude em concursos Jornal da Justiça: TJDFT lança totens para que presos verifiquem situação processual O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios lançou o programa “Justiça em Execução”, que permitirá aos presos consultarem a situação processual. Isso porque serão instalados terminais de consulta em presídios […]
Chega ao Supremo ADI da Anamatra contra regime especial de pagamento dos precatórios O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4400) ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que questiona dispositivos da Emenda Constitucional nº 62. A norma dispõe sobre o […]
Ministro nega direito de apelar em liberdade a acusado de roubar caixa eletrônico Preso no Centro de Detenção Provisória de Osasco II, S.J.S. teve pedido de liberdade negado pelo ministro Dias Toffoli. No Habeas Corpus (HC) 103295, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar, a defesa pedia o relaxamento da prisão em […]
