Workshop em Salvador mostra desrespeito aos direitos humanos de presos O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, atuou, nesta quinta-feira (15), como mediador do workshop sobre o tema Práticas no Tratamento de Presos no Sistema de Justiça Criminal, durante o 12º Congresso da Organização das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e […]
Rádio Justiça: programa Direito Direto fala dos 50 anos de Brasília Desde os tempos de Dom João VI já existia o interesse de interiorizar a capital federal do Brasil. Mas foi Juscelino Kubistchek que concretizou o sonho. Ao aprovar o planejamento da nova capital, imaginou uma cidade descomplicada e sem o risco de crescer desordenadamente. […]
Direto do Plenário: STF permite análise de progressão de regime de pena de Cacciola Por oito votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liberdade pedida pela defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola no Habeas Corpus 98145, mas, por cinco votos a quatro, concedeu de ofício a ordem para o juiz competente […]
Ministro Cezar Peluso critica o sistema carcerário brasileiro O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da Organização das Nações Unidas para o Tratamento de Presos, criticou, nesta quinta-feira, em Salvador, o sistema carcerário brasileiro e chegou a dizer que […]
Negada liminar a militares que pediam regulamentação do voto para as eleições 2010 O ministro Dias Toffoli negou liminar pedida pela Associação dos Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (ASPRA PM/RN) que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurasse o direito ao voto, previsto no artigo 14 da Constituição Federal, aos […]
Direto do Plenário: STF inicia julgamento do pedido de liberdade de Cacciola Há pouco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar o pedido de Habeas Corpus (HC 98145) de Salvatore Cacciola. Os advogados pedem a liberdade do ex-banqueiro, condenado em primeira e segunda instâncias por gestão fraudulenta do Banco Marka e por […]
Saiba como é o trabalho de um advogado da União no programa Carreiras A Advocacia Geral da União foi criada pela Constituição Federal de 1988 e figura como uma das funções essenciais à justiça. O “Carreiras” desta semana mostra como é a profissão de quem trabalha nessa instituição. O programa traz um bate-papo com André […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (15) 14h – Preside a sessão plenária 16h – Recebe o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa. Local: Gabinete da Presidência 18h – Participa do lançamento do Portal Internacional, da Biblioteca Digital e do Sistema de Controle de Custos do Supremo Tribunal Federal. Local: Salão […]
Ministros Epitácio Pessoa e Evandro Lins são homenageados em obras lançadas nesta quarta-feira (14) Dois novos volumes da série “Memória Jurisprudencial do STF” foram lançados nesta quarta-feira (14) no Salão Branco da Corte. Os novos títulos resgatam a memória jurisprudencial dos ministros Epitácio Pessoa (315 pp.) e Evandro Lins (405 pp.). Durante a solenidade de […]
