Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado por associação de juízes federais O excesso de encarceramentos e de processos em trâmite na Justiça são os dois principais problemas do Judiciário brasileiro, e alvos prioritários de medidas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os esforços adotados para superar esses obstáculos foram […]
Destaques da pauta das Turmas nesta terça-feira (14) As pautas de julgamento das Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (14) incluem julgamentos de diversos processos criminais, entre ações penais, inquéritos e habeas corpus. As sessões estão previstas para começar às 14 horas. Primeira Turma Na Primeira Turma está em pauta o julgamento da […]
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (15) Revista Justiça No quadro “Direito Constitucional”, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa, fala sobre a Emenda Constitucional Estadual 59, do Rio de Janeiro, que altera a idade da aposentadoria compulsória de magistrados de 70 para 75 anos. O “Revista Justiça” destaca também […]
1ª Turma mantém anulação de denúncia contra ex-diretores da Camargo Corrêa A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a agravo regimental interposto pelo Ministério Púbico Federal (MPF) contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso que negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 676280, em que o Ministério Público Federal questionava decisão do […]
1ª Turma extingue HC de condenado por corrupção de menores Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a extinção do Habeas Corpus (HC) 111551, impetrado pelo sentenciado Levi Cançado Lacerda, contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não reconheceu seu pedido para apelar em liberdade. Com a decisão, […]
1ª Turma absolve ex-prefeito de São Carlos em razão de atipicidade da conduta Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a ordem de ofício para absolver o ex-deputado federal Newton Lima Neto (PT-SP) em razão de atipicidade da conduta. A decisão ocorreu na análise da Ação Penal (AP) 568, […]
2ª Turma mantém ação penal contra acusado de descaminho no Galeão A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito no Habeas Corpus (HC) 126678, impetrado pela defesa de J.G.S., denunciado pela suposta prática dos crimes de descaminho e corrupção ativa, sob acusação de ter oferecido vantagem ilícita a servidoras da Receita […]
Programação da Rádio Justiça para terça-feira (14) Revista Justiça No programa desta terça-feira, a professora de Direito Administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais Cristiana Fortini fala sobre o II Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP). No quadro “Direito Penal”, o tema é pedofilia. Quem traz […]
Presidente da República questiona emenda que concedeu autonomia à DPU A presidente da República, Dilma Rousseff, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296 contra a Emenda Constitucional (EC) 74/2013, que conferiu autonomia funcional e administrativa às Defensorias Pública da União (DPU) e do Distrito Federal. O argumento é que […]
AMB questiona norma que eleva idade para aposentadoria compulsória no RJ A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5298 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que elevou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores […]
