Agenda do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para quinta-feira (20) Compromissos em Lisboa, Portugal: 10h – Encontro com o presidente da Assembleia da República, juntamente com os presidentes das delegações participantes da 1ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa 11h30 – Encontro com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, […]
Rádio Justiça: relação da liberdade de expressão na internet com a vida profissional é tema do Justiça em Movimento Especialistas em Recursos Humanos costumam ressaltar os benefícios que as redes sociais podem trazer para o trabalhador. Por esse meio, pessoas são conhecidas, contatos são estabelecidos e novas oportunidades surgem. Por outro lado, o profissional também […]
Ex-administrador do Cofen pede reunião de ações penais conexas em HC no Supremo Os advogados do ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto Linhares Teixeira impetraram Habeas Corpus (HC 104017) no Supremo Tribunal Federal pedindo a reunião das oito ações penais conexas a que ele responde por crimes contra a administração pública. Os crimes foram […]
Plenário mantém decisão do TCU que cassou aposentadoria de servidor público Na sessão desta quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 26872) por meio do qual o servidor público João Urcino Ferreira pretendia rever decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou ilegal sua aposentadoria. A […]
Ministro reafirma que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está isenta de recolher IPVA de seus veículos Pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na Ação Cível Originária (ACO) 851 foi julgado procedente a fim de não ter a obrigação de recolher de seus veículos o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]
Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de sogra acusada de participar da morte do ex-genro A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC) 103911, impetrado pela defesa de A.L.C.S. Ela é acusada de participar da emboscada que levou à morte seu ex-genro Érico Ribeiro, na cidade de […]
Agenda do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para sexta-feira (21) Programação na 1ª Assembleia da Conferência das Jurisidições Constitucionais dos Países da Língua Portuguesa, em Lisboa, Portugal: 9h20 – Sessão de trabalho no auditório do Palácio Ratton – apresentação dos relatórios das Supremas Cortes dos oito países participantes do evento 13h15 – Almoço no Palácio Ratton 14h45-16h15 […]
Dia Nacional da Defensoria Pública é lembrado no Plenário do STF No início da sessão plenária desta quarta-feira (19), do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Suprema Corte, ministro Celso de Mello, lembrou que nesta data se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública. Trata-se, segundo ele, de uma entidade que, em cumprimento do […]
Direto do Plenário: STF condena deputado federal Cássio Taniguchi (DEM/PR), mas declara prescrição da pena O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (20), o ex-prefeito de Curitiba e atual deputado federal Cássio Taniguchi (DEM) por crimes de responsabilidade previstos no Decreto-Lei 201, de 1967. Por maioria, os ministros o condenaram a uma […]
Município de Londrina (PR) recorre ao Supremo para manter reajuste das passagens de ônibus O município de Londrina, no Paraná, e a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização ajuizaram Suspensão de Liminar (SL 406) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar manter o aumento das passagens de ônibus decretado em janeiro deste ano. Editado pelo […]
