Veja a programação da TV Justiça para este fim de semana Neste fim de semana, a TV Justiça exibe o programa Refrão que entrevista um gaúcho que morou por muitos anos no norte do Brasil, mas acabou fazendo sucesso em Brasília. André Porto lançou no ano passado seu primeiro CD: Casa Verde. Mas a música que marcou sua carreira, […]
Arquivado recurso sobre competência da justiça para julgar valor da assinatura básica de telefonia fixa em SP Agravo de Instrumento (AI 6511179) interposto pelas Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp) foi arquivado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF). No recurso, a defesa da empresa pretendia que o STF analisasse, por meio de […]
Programa Fórum debate a reforma da Lei de Direitos Autorais O programa Fórum, da TV Justiça, que vai ao ar nesta sexta-feira (9) debate a Lei nº 9.610/98, sobre direitos autorais. O Ministério da Cultura abriu para consulta pública o texto de proposta da reforma desta e a sociedade pode contribuir com sugestões e críticas até o […]
STF participa de Conferência Ibero-americana A Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional realizou, entre os dias 7 e 9 de julho, em Manágua, capital da Nicaragua, sua oitava reunião plenária. O evento teve como tema principal “Jurisdição Constitucional e Direitos Econômicos e Sociais”. O Supremo Tribunal Federal (STF) foi representado pela Assessoria Internacional do presidente da […]
Cidadania e Justiça célere no programa Repórter Justiça hoje O programa Repórter Justiça desta semana mostra as buscas e tentativas de solução para aproximar a justiça do cidadão brasileiro. O acesso à justiça é um direito de todos. Mas, na prática, nem sempre isso acontece. De um lado, tribunais de todo o país abarrotados de processos. De […]
Ponto Jus ? programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça dedicado ao ensino jurídico, traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas área do direito. O […]
Arquivado pedido de brasileiro condenado por assassinar dono de restaurante no Japão O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou um recurso (Agravo de Instrumento 801134) interposto por Humberto José Hagime Alvarenga, condenado a 34 anos e 5 meses de reclusão por latrocínio (roubo seguido de morte) e incêndio, crimes cometidos no Japão. A decisão é do […]
Presidente em exercício do STF recebe prefeitos gaúchos contrários à ?diferença de classe? no SUS O ministro Ayres Britto, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu esta tarde, em audiência, uma comitiva de prefeitos gaúchos, secretários de saúde e interessados na tramitação de recursos extraordinários ajuizados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado […]
Suspensa ação penal contra envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal Processo penal em curso na 1ª Vara Criminal de Pinheiros (SP) contra C.M.M. teve o trâmite suspenso pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu no Habeas Corpus (HC) 104095, impetrado pela defesa do estudante, envolvido em um acidente […]
Presidente em exercício do STF recebe prefeitos gaúchos contrários à ?diferença de classe? no SUS O ministro Ayres Britto, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu esta tarde, em audiência, uma comitiva de prefeitos gaúchos, secretários de saúde e interessados na tramitação de recursos extraordinários ajuizados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado […]
