Esclareça as dúvidas mais comuns sobre processo eletrônico Acessando o menu “Processos” > “FAQ”, localizado na página do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet, encontra-se uma série de perguntas e respostas que podem auxiliar os usuários do sistema que acaso tenham dúvidas a respeito do processo eletrônico. Confira. Fonte: STF
Link no site do Supremo explica detalhadamente processo eletrônico na Corte Acessando o menu “Processos” > “Peticionamento Eletrônico”, localizado na página do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet, encontram-se um histórico e informações detalhadas sobre o programa institucional da Corte que trata do processo eletrônico. Fonte: STF
Titulares de cartórios catarinenses afastadas pedem para voltar aos cargos Afastada do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de Forquilhinha (SC), Maria Augusta de Souza Back ajuizou Mandado de Segurança (MS 28941) no Supremo Tribunal Federal (STF). Citando uma liminar do ministro Marco Aurélio que suspendeu concurso realizado […]
Paraíba quer garantir repasse de verbas para construção de Centro de Convenções Dizendo-se “surpreendido” com a suspensão de repasse de verbas da Caixa Econômica Federal para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa, o procurador-geral do estado da Paraíba ajuizou Ação Cível Originária (ACO 1594) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular […]
Agente aposentado da PF condenado por concussão pede anulação da sentença Condenado a seis anos de reclusão pelo crime de concussão*, com perda de função pública, o policial federal aposentado Afonso Germano de Azevedo contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) a sua sentença condenatória e busca suspender a expedição da ordem de prisão. A defesa […]
Pará pede nova imissão de posse de área para obras de saneamento básico do PAC em Marabá O estado do Pará protocolizou, ontem (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de Suspensão de Liminar (SL) 420, no qual requer a suspensão de decisão liminar da Justiça do Pará que restituiu à empresa Matadouro Frigorífico do […]
Defesa de empresário questiona elevação da pena-base acima do mínimo legal Condenado a três anos e quatro meses de reclusão pelo crime de apropriação indébita previdenciária, na forma continuada, o empresário Edmundo Rocha Gorini solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) a redução da pena-base para o mínimo legal previsto de dois anos de reclusão. O […]
Defensoria Pública recorre ao STF em favor de morador de rua acusado de homicídio A Defensoria Pública do Grande ABCD (SP) impetrou Habeas Corpus (HC 104859) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual busca o relaxamento da prisão de um morador de rua que irá a júri popular sob acusação de crime de homicídio […]
DPU pede rejeição de denúncia contra marinheiros acusados de furto e embriaguez A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 104879) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de dois marinheiros denunciados na Bahia por furto e por ingerirem bebidas alcoólicas em serviço. A defensoria pede que seja restabelecida decisão de primeiro grau […]
Minas Gerais pede exclusão do cadastro de inadimplentes do governo federal O estado de Minas Gerais ajuizou Ação Cautelar preparatória originária (AC 2671) contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles teriam indevidamente incluído o estado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O […]
