Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC 97795), na sessão de terça-feira (31), apresentado pela defesa do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos com objetivo de anular a condenação que […]
Presidente do STF recebe presidente da Colômbia em sua primeira viagem internacional após a posse O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, visitou esta tarde o Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi recepcionado pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, e pelos ministros Marco Aurélio, Ellen Gracie, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias […]
Liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral será analisada nesta quinta-feira (2) Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam a análise da liminar concedida pelo ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, ajuizada na Corte pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) contra dispositivos da Lei 9.504/97. Segundo […]
STF declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) que são inconstitucionais dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) que proíbem expressamente a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos (também conhecida como pena alternativa) […]
STF aplica jurisprudência para manter imunidade da ECT em relação ao IPVA Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou jurisprudência por ele firmada no julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 765 e deu provimento, nesta quarta-feira (01), às ACOs 814 e 789, em que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Rádio Justiça: decisões do Plenário do STF e visita do presidente da Colômbia em destaque Jornal da Justiça: dispositivo de Lei de Drogas que impede pena alternativa é ilegal Nova Lei de Drogas fere a garantia constitucional da individualização da pena. Os ministros do Supremo Tribunal Federal consideram inconstitucional o trecho da lei que impede […]
Prescrição do crime de estelionato contra Previdência começa a contar a partir do 1º pagamento irregular De ofício, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (31), ordem no Habeas Corpus 91716 para admitir que crime de estelionato cometido contra a Previdência Social (artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal) é […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. ATV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e aRádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os […]
Estado de São Paulo contesta liminar favorável a servidores da VASP contra redução salarial O estado de São Paulo solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que concedeu pedido formulado, em mandado de segurança, aos servidores inativos da Viação Aérea São Paulo (VASP). Eles questionam novo […]
