Da Redação VEJA MAIS Visitação do Congresso Nacional tem novas regras Site do Senado, TV e Rádio ficarão fora do ar no fim de semana O Programa Visite o Congresso terá seu roteiro alterado parcialmente neste fim de semana. A visitação ficará restrita ao lado da Câmara dos Deputados. A mudança se deve à interrupção […]
Iara Guimarães Altafin VEJA MAIS Veja a pauta completa da CMA A companhia aérea que cancelar um voo poderá ser obrigada a indenizar o passageiro em valor igual à tarifa cheia, além do reembolso do valor do bilhete. O projeto também modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/1986), estabelecendo uma antecedência mínima de três […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAE O presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, participa na terça-feira (24), às 11h30, de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para discutir as diretrizes, a implementação e as perspectivas futuras da política monetária brasileira. A audiência pública atende a dispositivos do […]
Da Redação Depois de uma semana de esforço concentrado, com a aprovação da minirreforma eleitoral (PLS 441/12), o Senado deve continuar a discutir na próxima semana, a PEC do Voto Aberto (PEC 43/2013). A PEC teve a primeira sessão de discussão na quinta-feira (19) e ainda é polêmica, tanto no mérito quanto na tramitação. Outra […]
Da Redação VEJA MAIS Roteiro de visita ao Congresso tem alteração neste final de semana O Portal do Senado na internet ficará fora do ar entre a meia-noite desta sexta-feira (20) e a zero hora de segunda (23), devido a interrupção no fornecimento de energia elétrica. A TV Senado também ficará fora do ar no […]
Da Redação VEJA MAIS Confira o dossiê sobre a ANP divulgado por Requião CPI vai analisar requerimento que pede cópia de inquérito sobre furto de computadores da Petrobras Ao revelar um dossiê sobre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) declarou que há uma série de “crimes […]
Djalba Lima A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa, em decisão terminativa, nesta terça-feira (24), em reunião marcada para as 10h, novos limites para multas decorrentes do descumprimento de obrigações tributárias acessórias aplicadas às empresas que utilizarem sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas e financeiras. De autoria do senador […]
Patrícia Oliveira A Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça do Senado realiza na terça-feira (24) uma audiência pública com a finalidade de ouvir os familiares de mortos e desaparecidos políticos durante o período da ditadura militar no Brasil. A audiência atende a pedido do presidente da subcomissão, senador João Capiberibe (PSB-AP). VEJA MAIS Veja […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou nesta sexta-feira (20) para sanção presidencial, o projeto de lei que cria a profissão de árbitro. A proposta, de iniciativa do Senado como resultado da CPI do Futebol, havia sido modificada na Câmara dos Deputados, mas no início de setembro as comissões de Assuntos Sociais […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na terça-feira (24), às 10h, audiência pública interativa sobre o desempenho dos cotistas nas universidades e nos concursos públicos. No Portal e-Cidadania, os interessados poderão assistir à audiência ao vivo e participar do debate com […]
