Simone Franco e Tércio Ribas Torres VEJA MAIS PECs da música e do voto aberto estão na pauta do Plenário PEC da Música deve ser votada em segundo turno Abrangência de PECs sobre fim do voto secreto é distinta Quadro | PECs na pauta do Plenário que tratam do fim do voto secreto Projeto que […]
Da Redação Em debate neste momento na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que discute o desempenho dos cotistas nas universidades, o professor Augusto Werneck, da PUC do Rio de Janeiro, defendeu o regime de cotas em concursos para ingresso no serviço público. Primeiro professor da disciplina de Ação Afirmativa no Brasil, Werneck […]
Djalba Lima A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), isenção de Imposto de Renda (IR) para a aposentadoria recebida pelas pessoas com albinismo. O autor do projeto (PLS 245/2012), senador Eduardo Amorim (PSC-SE), explica que o albinismo é uma hipopigmentação congênita, com ausência parcial ou total do pigmento na pele, nos cabelos […]
Da Redação Começou há pouco, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O comparecimento periódico dessa autoridade monetária à CAE – para discutir, entre outros assuntos, a conjuntura econômica do país e suas perspectivas – está previsto no Regimento Interno do Senado. Tombini esteve […]
Da Redação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira (24), em caráter terminativo, projeto do senador Magno Malta (PR-ES) que tinha o objetivo de alterar a distribuição da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. VEJA MAIS CAE conclui votação de projeto que dá […]
Da Redação Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte nesta terça-feira (24) discute e vota nove itens. Entre eles, está um projeto (PLS 314/2012) que prevê que instituições de ensino superior privadas deduzam do valor total do curso parcela referente a disciplina não cursada ou já cursada com aprovação, cujos créditos foram aproveitados. Outra […]
Da Redação Incluído como primeiro item da Ordem do Dia desta terça-feira (24), em caráter de urgência a pedido dos líderes partidários, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. O texto define esse profissional como aquele responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, […]
Da Redação A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para debater o aproveitamento de água pluvial, suas aplicações e estratégias voltadas para gestão do consumo e da conservação de água. Os parlamentares discutem o tema com o professor da Universidade de Brasília (UnB), Daniel Santana. Na pauta da reunião […]
Iara Guimarães Altafin Está marcada para 15h30 desta terça-feira (24) a instalação da subcomissão temporária criada para acompanhar e fiscalizar a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Integram o novo colegiado os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Anibal Diniz (PT-AC), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Eduardo Amorim (PSC-SE). A subcomissão é ligada à […]
Da Redação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou há pouco audiência pública sobre o desempenho dos cotistas nas universidades. Na pauta do movimento social que apoiou a proposta, especialmente do movimento negro, a mais nova bandeira é extensão das cotas aos concursos públicos. VEJA MAIS Audiência pública interativa debate desempenho de […]
